ACABOU A POLÊMICA Ministro determina continuação da vacinação de professores em João Pessoa

Agora é definitivo. O ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) proferiu despacho, negando pedido do procurador Humberto Jacques, para interromper a vacinação de trabalhadores da Educação em João Pessoa. Com isso, a prefeitura segue, nesta terça (dia 18), com a imunização dos docentes.

Os profissionais da Educação começaram a ser vacinados nesse domingo (dia 16). Mas, ao longo do dia, o vice-procurador da República acionou o Supremo, para que, primeiro, a prefeitura vacinasse moradores de rua e prisioneiros do sistema carcerário do Estado.

A prefeitura se defendeu, garantindo a vacinação simultânea de profissionais da Educação e moradores de rua. Então, em sua decisão, Fux considerou válida a imunização simultânea e arbitrou pela continuidade da iminuzação dos professores.

No grupo da Educação, está precisa a imunização de todos os trabalhadores das escolas serão contemplados, como merendeiras, recepcionistas e pessoal da limpeza. Dez mil profissionais foram vacinados no primeiro dia.

Despacho – Pontuou Fux: “Ora, quanto à população carcerária e os profissionais a ela ligados, parece plausível a alegação de que se trata de categoria sob a responsabilidade do Estado da Paraíba, já que as unidades prisionais estão vinculadas ao Estado e são os seus servidores que nelas atuam.”

E ainda: “No que se refere aos moradores de rua (…) a prioridade foi observada no cronograma de vacinação municipal, apenas não acontecendo de forma efetiva em razão das fortes chuvas que ocorreram os últimos dias”, afirma o Ministro Luiz Fux no documento, indeferindo o pedido de suspensão.“

Ainda na determinação, ele destaca que “este fato, contudo, não necessariamente teria de retardar a vacinação do grupo seguinte, os profissionais da educação, desde que seja reservado o quantitativo de doses necessárias à vacinação dos moradores de rua e elas possam ocorrer concomitantemente”.

Vacinação – Só no primeiro dia da vacinação (domingo), 3.813 trabalhadores da Educação foram vacinados. A imunização para a categoria continuou nesta segunda-feira. No momento, estão sendo imunizados os trabalhadores de instituições do ensino infantil ao fundamental.

Com a decisão de Fux, a vacinação segue neste terça-feira. A meta é imunizar cerca de 20 mil profissionais.