AÇÃO DA PGR Supremo suspende julgamento contra deputado paraibano após pedido de vistas de Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nessa sexta (dia 22), o julgamento virtual da ação nº 3989, envolvendo o deputado Aguinaldo Ribeiro e outros parlamentares do PP, após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. A ação foi impetrada, em 2015, pela Procuradoria-Geral da República, em investigação sobre atividades de grupos organizados, comandados e articulados por políticos integrantes de diversas agremiações partidárias.
As investigações apontam, segundo a PGR, pelo enriquecimento ilícito, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos. a defesa de Aguinaldo Ribeiro levantou a preliminar de inépcia da denúncia por deixar de descrever como seria estruturada a organização, como se daria a divisão de tarefas, qual o papel desempenhado por cada um dos acusados, principalmente no que diz respeito ao grupo político do qual faz parte.
Citados – Foram citados na ação da PGR Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Arthur César Pereira de Lira, Benedito de Lira, Ciro Nogueira Lima Filho, Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, José Otávio Germano, Luiz Fernando Ramos Faria, Nelson Meurer, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, João Alberto Pizzolatti Júnior, Márcio Sílvio Mendes Negromonte e Pedro Henry Neto.