Afinal, quando o Tribunal de Justiça vai julgar o Caso Ipep antes de entrar pro Guinness?
A postura altiva da juíza Flávia Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública), como antes já havia sido também Lúcia Ramalho (6º Juizado Especial Cível), levando o governador Ricardo Coutinho a, finalmente, cumprir sua decisão judicial em relação à contratação de concursados, levanta vários questionamentos oportunos.
Por que, por exemplo, o Tribunal de Justiça não consegue julgar o caso do pessoal do IASS (antigo Ipep), que vem se arrastando há sete anos e, durante esse tempo, causando imensos atropelos para os servidores? É incompreensível que uma ação já julgada e transitada pelo Superior Tribunal de Justiça tenha sido literalmente exumada na Justiça da Paraíba, com o objetivo unicamente de prejudicar a categoria, sob ao ridículo pretexto de terem votado em Zé Maranhão nas eleições de 2010.
Ou a demonstração de altivez e independência vai ficar apenas com as juízas Flávia Lins e Lúcia Ramalho? Lúcia, inclusive, é bom lembrar, foi duramente perseguida, após ser afastada da Vara da Fazenda, onde era lotada, quase foi ejetada da Justiça, por ação do governador e seus aliados, dentro e fora do Judiciário. Foi salva pelo Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional da Magistratura, e está de volta no 6º Juizado Especial Cível, onde tem batido recordes de resolutividade jurídica.
O Caso Ipep está tramitando no Tribunal de Justiça. Sua última movimentação foi uma decisão do desembargador José Ricardo Porto, que manteve sentença do juiz Gutemberg Cardoso (3ª Vara da Fazenda). O juiz havia determinado a reposição das parcelas retiradas dos salários dos servidores. Mas, a matéria está dormitando em alguma gaveta do TJ esperando que tenha a decisão referendada pela 1ª Câmara Cível, que tem os desembargadores José Ricardo Porto, Fátima Bezerra Cavalcante e Leandro dos Santos.
Até quando esse processo vai seguir engavetado, afinal? Nessa batida vai terminar entrando para o Livro dos Recordes do Guinness, como o mais demorado do mundo. Ou então, convocar a juíza Flávia Lins para finalmente julgar o feito.
