Agentes de saúde não aceitam demissões após promessa de Agra e Cartaxo
O prefeito Luciano Agra e o seu sucessor, Luciano Cartaxo, podem até ter esquecido, mas não os agentes comunitários de saúde. Eles lembram que, durante a campanha, foram convocados para uma reunião com Agra, Cartaxo, a secretária Roseana Meira e o procurador Vandalberto Carvalho, e receberam a promessa de que seriam efetivados na Prefeitura.
O problema agora é a recente decisão do Ministério Público de pedir a demissão de onze mil prestadores de serviços da Prefeitura, o que inclui, obviamente, os agentes de saúde não efetivados. Eles estão indômitos e procuraram o Blog, para afirmar que, se não forem contratados, conforme a promessa de Agra e Cartaxo, poderão “procurar a Justiça Eleitoral”.
Um vídeo (postados em http://migre.me/aMQ9p e http://migre.me/aMQca) com trechos da reunião caiu na Internet e foi impetrada uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra Cartaxo. A ação tramita na Justiça Eleitoral, mas ainda não há data especificada para julgamento. Aguarda, inclusive, parecer do Ministério Público Eleitoral.
No vídeo, o prefeito Agra, a secretária Roeana e o procurador pedem votos aos agentes para Cartaxo. Também prometem resolver a situação dos agentes, promovendo a contratação pela Prefeitura, logo após o período eleitoral. Então, Cartaxo diz: “Ou sai (a efetivação) até primeiro de dezembro, ou sai no início do próximo ano, quando a gente chegar na Prefeitura Municipal de João Pessoa…”
E complementa: “Eu não tenho a menor dúvida disso. Eu não tenho a menor dúvida disso! (…) Eu acredito que o Prefeito Luciano Agra vai resolver até trinta e um de dezembro, porque eu acho que o juiz vai compreender que passado novembro, outubro, o período de outubro das eleições, já se tem condição de resolver isso.”
No início da semana, como se sabe, o Ministério Público formalizou ação perante a Justiça para a Prefeitura de João Pessoa demitir onze mil prestadores de serviços, dentre os mais de 17 mil que, atualmente, integram a folha do Município. Uma decisão da juíza Lúcia Ramalho (5ª Vara da Fazenda), proíbe a Prefeitura de renovar os contratos de prestadores (inclusive os agentes) que vencem em 31 de dezembro.
Também proibiu a contratação de novos prestadores de serviço, cobrando a realização de concurso público.
