AGORA É OFICIAL Livânia deixa prisão após negociar delação e entregar vários integrantes de organização criminosa

A surpresa no final de tarde desta terça (dia 23) foi a informação de que a ex-secretária Livânia Farias foi liberada da prisão, por decisão da juíza Andréa Gonçalves Lopes (5ª Vara Criminal). A determinação se deu após parecer do Ministério Público favorável à sua liberdade provisória, como resultado de uma colaboração negociada, secretamente, por ela com integrantes do Gaeco.

A delação teria se dado, inclusive, à revelia dos advogados Solon Benevides (que deixou a defesa de Livânia ainda ontem) e Sheyner Asfora (saiu nesta terça após tomar conhecimento da delação). Informações de bastidores indicam que a ex-secretária foi ouvida em local mantido sob sigilo, quando teria deixado um dos interrogatórios para, supostamente, fazer alguns exames médicos. Seria despiste.

Durante mais de seis horas de interrogatório, Livânia teria revelado detalhes de como operação a organização criminosa que desviava recursos públicos da saúde, através do contrato do governo da Paraíba com a Cruz Vermelha gaúcha, além de vários integrantes do esquema. A organização criminosa movimentou mais de R$ 1,1 bilhão desde julho de 2011, quando o ex-governador Ricardo Coutinho celebrou contrato com a organização social.

Sheyner – No final da tarde, após ter tentado encontro com Livania, o advogado Sheyner Asfora deixou sua defesa, e emitiu nota: “Pelo presente, informo à imprensa que não mais patrocino a defesa da Srª Livânia Maria Farias da Silva, uma vez que renunciei os poderes que me foram outorgados, registrando, na oportunidade, o agradecimento pela confiança em meu trabalho profissional.

Nesse sentido, estarei protocolando petição nos autos do processo com essa comunicação ao Poder Judiciário.
Em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB, declaro que não irei me pronunciar sobre processo-crime objeto do presente comunicado de renúncia.”

Prisão – Livânia foi presa a 16 de março, em João Pessoa, quando retornava de uma viagem a Brasília e Belo Horizonte. No dia seguinte à prisão, ela foi exonerada pelo governador João Azevedo (a publicação no Diário Oficial saiu três dias depois). Em 18 de março, ela passou por audiência de custódia e teve, não apenas a primeira prisão mantida, como ainda houve a decretação de outra prisão.

Fechando o cerco – Há 15 dias, a juíza Andréa tornou réus, além de Livânia, também Elvis Rodrigues Farias, Leandro Nunes Azevedo, Daniel Gomes da Silva, Michelle Louzada Cardoso e Maria Aparecida de Oliveira. Leandro havia sido preso na Operação Calvário 2, mas foi solto a pedido do Ministério Público após acordo de colaboração premiada. Algo similar ao que sucedeu com Livânia agora.

Medidas cautelares – Em sua decisão, a pedido do Ministério Público, a magistrada afirma que não “subsistem mais os motivos autorizadores da medida extrema (prisão), notadamente porque as investigações imprescindíveis já foram encerradas”. Ou seja, o Gaeco já dispõe de todas as informações da malha delituosa da qual participava Livânia e seus cúmplices, subalternos e superiores.

A juíza Andréa Gonçalves, em sua decisão de liberação da ex-secretária, determinou algumas medidas cautelares, dentre elas proibição de acesso às repartições do Estado, de manter contato com outras testemunhas e demais investigados na Operação Calvário, inclusive doadores das campanhas de seu grupo político e ainda de deixar João Pessoa, de exercer funções públicas. (Mais em Livânia Decisão de juiza 23abr2019)