ALARGAMENTO DE PRAIAS… MPF firma protocolo de intenções com gestores paraibanos para realizar estudos antes de obras
O tema é quente. Tão quente que o Ministério Público Federal decidiu convocar representantes de João Pessoa, Cabedelo, Conde e Lucena, além do governo do Estado, para debater as propostas em torno de um projeto de alargamento das praias do litoral paraibano.
Desta forma, o MPF firmou protocolo com os demais atores com o objetivo produzir dados científicos para embasar decisões sobre o alargamento de praias. A assinatura do protocolo ocorreu no dia 18, em João Pessoa, durante reunião na sede do MPF.
A ideia, segundo o MPF, reproduzir na Paraíba experiência exitosa já realizada em Pernambuco, conforme explica o procurador da República João Raphael: “Descobrimos que em Pernambuco tinha ocorrido situação semelhante, com atividade unilateral da Prefeitura do Recife.”
Em Pernambuco, houve uma uma reunião do MPF com os municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão, inclusive a Universidade Federal de Pernambuco, para coletar dados da costa desses municípios a fim de fazer os estudos necessários, o diagnóstico da situação, e indicar quais tipos de intervenções seriam viáveis, inclusive a questão do impacto ambiental.
“Todos se uniram e vão depositar toda a sua confiança, inclusive recursos públicos, para que pessoas extremamente qualificadas façam estudos, coletem dados e produzam conhecimento para que se tenha decisões realmente embasadas cientificamente e duradouras, e não medidas emergenciais”, afirmou o procurador.
Diante do protocolo assinado, novas ações só deverão ser realizadas, após a realização dos estudos técnicos.
