ALERTA MÁXIMO… Empresário condenado na Calvário e na iminência de delatar denuncia estar recebendo ameaças de morte
O empresário Pietro Harley Félix, condenado, há poucos dias, em ação penal remanescente da Operação Calvário, vem denunciando ameaças, com veículos suspeitos rondando a sua residência, ante a possibilidade de uma iminente delação, ele que já é testemunha em alguns processos.
A informação chegou ao Blog, indicando que Pietro chegou a acionar a Polícia Militar, em mais de uma oportunidade, nos últimos dias, ao constatar que um veículo BMW preto bem rondando, de forma suspeita, sua residência em Intermares, Cabedelo.
Além do mais, ele estaria recebendo ameaças, especialmente após o recente julgamento em que foi condenado, e sinalizou a possibilidade de fazer uma delação premiado em outras ações da Calvário. Até onde o Blog pode apurar, o assunto vem sendo tratado com sigilo pelos órgãos de Segurança Pública.
Condenação – Na última segunda (dia 18), o juiz Fabrício Meira Macêdo (3ª Vara Criminal) condenou o empresário Pietro Harley Dantas Félix, sua esposa Camila Gabriella Dias Tolêdo Farias uma prima dela, Luiza Daniela de Tolêdo Araújo.
Ele foram acusados e integrar num esquema de desvio de mais R$ 3,1 milhões do erário em licitações viciadas. Pietro foi condenado 4 anos e 6 meses, Camila a 3 anos e 10 meses e Luiza Daniela Tolêdo a 3 anos. Os condenados poderão recorrer em liberdade.
Denúncia – De acordo com a denúncia, “com a ascensão de Ricardo Vieira Coutinho à chefia do Poder Executivo do Estado da Paraíba, a referida organização criminosa teria passado a atuar, notadamente nas áreas da Saúde e Educação, por meio de certames viciados”.
E ainda: “Tudo com o escopo de possibilitar a estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso na Administração Pública do Estado (captura do Poder), aliado ao enriquecimento ilícito de todos os seus integrantes, incluindo os agentes públicos e o setor empresarial integrante da organização.”
Pietro, Camila e Luíza “teriam ocultado valores auferidos ilegalmente a partir da atuação de uma organização criminosa no âmbito do Estado da Paraíba, cuja atividade teria sido elucidada a partir da denominada Operação Calvário”.
Bens – Segundo o magistrado, Pietro integrou o esquema e teria utilizado a esposa e uma prima dela para ocultar bens, “registrando-os em seu nome, precisamente automóvel BMW X3 XDRIVE, avaliado, em janeiro de 2015, conforme Tabela FIPE, em R$248.912,00 e um automóvel Mini Cooper avaliado, em dezembro de 2017, nos
termos da tabela FIPE, em R$98 mil“.
E ainda: “Forçoso ressaltar, aponta, o Ministério Público, como delitos antecedentes, os que se encontram em apuração no curso do Proc. 0801238-06.2021.8.15.2002, relativo à ação penal ajuizada em face de Ricardo Vieira Coutinho, Coriolano Coutinho e Pietro, dentre outros.”
Conforme o magistrado, restou comprovado que entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa Editora DCL, operação estruturada, conforme a denúncia, “por determinação de Ricardo Vieira Coutinho, por meio de Coriolano Coutinho, através de Pietro”.
Crimes – Um relatoria do Tribunal de Contas do Estado, além de notas técnicas do Tribunal de Contas da União, apontaram “a existência de inúmeros pagamentos efetuados a partir da inexigibilidade de licitação, para contratação de kits educativos de combate à dengue, restando evidenciados:
1) Aquisição direta de materiais gráficos educativos de Combate à Dengue por meio de inexigibilidade de
licitação, sem estar devidamente configurada a inviabilidade de competição;
2) Contratação indevida de todos os itens orçados por preço global em desacordo ao termo de referência.
3) Ausência de pesquisa de mercado para a formação do preço de referência.
4) Sobrepreço na contratação dos produtos, causando dano potencial ao erário de até R$ 3.197.000,00.”
