AO ARREPIO DA LEI Empresários voltam a denunciar “tortura e calvário da iniciativa privada na Paraíba” por parte do governo
Empresários paraibanos voltam a denunciar perseguição fiscal por parte do governo do Estado, uma prática que, segundo eles, tornou-se usual nos oito anos da gestão Ricardo Coutinho e, pelo menos até o momento, segue o mesmo figurino com o governador João Azevedo. Após a apreensão irregular de mercadorias, agora também obriga contribuintes a quitar débito à vista.
CONFIRA ÍNTEGRA DE NOTA ENVIADA AO BLOG…
É sabido dos desmandos do governo do estado da Paraíba em todas as áreas da administração pública e com relação ao setor tributário não é diferente, senão vejamos: foi noticiado recentemente na imprensa paraibana (mais em http://bit.ly/2JahTu7) que a Receita Estadual tem apreendido mercadorias dos contribuintes como forma forçá-los a pagar os acachapantes impostos estaduais devidos, infringindo súmula do Confaz do governo federal que coíbe tal prática.
Não bastasse mais esse absurdo agora o contribuinte de ICMS que está em débito com o estado além de ter sua mercadoria apreendida/retida só faz a retirada se quitar a vista e ou se houver parcelamento do valor quando vier a quitar este. Dessa forma temos tido inúmeras reclamações e queixas de lojistas apreensivos ante mais esse cenário de caos político/administrativo na Paraíba, não bastasse esse mercado recessivo e apático pelo qual atravessa o setor comercial país afora.
Agradeço pela atenção e parabéns por fazer parte da minoria que faz jornalismo sério e informativo.