AO LONGO DE 2021 Justiça deve julgar Ricardo Coutinho em sete ações criminais no âmbito da Operação Calvário

Ricardo Coutinho terá, ao longo de 2021, que responder como réu, em sete denúncias apresentadas pelo Gaeco, no âmbito da Operação Calvário. O julgamento das ações deve ocorrer um ano depois da Calvário 7 (Juízo Final), quando foi decretada a prisão do ex-governador, seu irmão Coriolano, seu advogado Francisco da Chagas Ferreira, ex-secretários Gilberto Carneiro e Cláudia Veras, a deputada Estela Bezerra e mais 11 pessoas.

Ricardo Coutinho foi apontado pelo lobistas Daniel Gomes da Silva, os ex-secretários Gilberto Carneiro, Ivan Burity e Livânia Farias, pelos ex-assessores Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas, além do Ministério Público (Gaeco) e o desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário, como o cabeça da organização criminosa que foi desbaratada pela Operação Calvário.

Em decorrência das investigações da força-tarefa, Ricardo Coutinho foi, ao longo de 2020, denunciado sete vezes, como desdobramentos da Calvário. Ricardo Coutinho, como se sabe, também está com os bens bloqueados, junto os demais integrantes da Ocrim, até o limite de R$ 134,2 milhões, dinheiro que teria sido desviado no esquema fraudulento desbaratado pelo Gaeco.

CONFIRA A SETE DENÚNCIAS…

Primeira – Ricardo Coutinho foi denunciado a primeira vez pelo Gaeco, como resultado da Operação Calvário 7 (Juízo Final), em janeiro de 2019, por corrupção e lavagem de dinheiro, além de liderar uma organização criminosa que desviou, apenas em propinas R$ 134,2 milhões com recursos da Saúde, que eram geridos pela terceirização de hospitais e UPAs.

O ex-governador chegou a ser preso, mas conseguiu deixar a prisão, ao ser beneficiado por uma questionada decisão do ministro Napoleão Nunes Maia (Supremo Tribunal Federal). Como resultado, em fevereiro deste ano, passou a usar tornozeleiras e cumprir outras medidas cautelares, a partir de decisões do STJ e do desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Segunda – Em março de 2019, o Gaeco denunciou Ricardo Coutinho por um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscalizações e multas em auditorias sobre contratos do Estado. Nesse inquérito, também se apurou que dossiês foram contratados para investigar conselheiros do TCE, seus familiares e até crianças, para coagir e aprovar todas as matérias de interesses do governo.

Terceira – Em 13 de maio, Ricardo Coutinho foi denunciado por conta de seu envolvimento no episódio da caixa de vinho, que continha cerca de R$ 900 mil. Segundo o Gaeco, além de ser o destinatário final de todos os valores ilícitos angariados pela Orcrim, “gozava das vantagens políticas proporcionadas por eles, em que parte do supracitado montante foi utilizado no plano da organização criminosa de manter a captura do poder político na Paraíba.

Quarta – Em 22 de maio, Ricardo Coutinho foi denunciado por obtenção de vantagem ilícita em razão do exercício de sua função, quando Governador do Estado da Paraíba, para viabilizar a utilização do Lifesa. Só num dos contratos celebrados pela Lifesa com o governo o valor foi de R$ 75,2 milhões, em 2017, quando ainda era governador.

Quinta – Em 5 de junho, Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação por crimes de corrupção peculato e de fraude em licitação em um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Trauma. Mas, segundo o Gaeco, o dano ao patrimônio público teria superado R$ 50 milhões.

Sexta – Em 19 de junho, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra Ricardo Coutinho por “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, cuja pena é reclusão, de dois a 12 anos e multa”.

Sétima – Em 13 de julho, Ricardo Coutinho foi denunciado pela 7ª vez no âmbito da Operação Calvário. Trata-se do uso de dinheiro público repassado pelo esquema criminoso na Cruz Vermelha desbaratada pelo Gaeco, que foi desviado para a aquisição de imóvel (com reformas) conhecido como Canal 40. Na denúncia, o Ministério Público pediu o ressarcimento de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.