Nada como uma ameaça que representa a instalação de CPI, que se sabe como começa, mas não como pode acabar. Quando não dá em pizza naturalmente.
Pode ser mera coincidência, mas bastou a Câmara de Bayeux aprovar uma CPI para apurar denúncias de fraudes, vícios e irregularidades no concurso público realizado em 2023, durante a gestão da ex-prefeita Luciene de Fofinho, para a atual prefeito Tacyana Leitão (PSB) tomar as providências.
A prefeitura acaba de anular a homologação do concurso realizado em 2024. Em publicação no Diário Oficial do Município, a prefeita declarou a “nulidade absoluta” da homologação por vício de competência no processo, diante da avalanche de denúncias. Anulou também todas as nomeações.
No decreto que anulou o certamente, a Prefeitura ainda deverá instaurar sindicância para apurar indícios de fraude apontados no relatório de uma Comissão Orçamentária Especial e em processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Irregularidades – Dentre as irregularidades, consta a não realização do curso de formação para o cargo de agente de trânsito, etapa obrigatória e eliminatória, que teria sido ignorada antes da homologação do resultado final. Outra irregularidade seria a “usurpação de competência” praticada por membro da Comissão Organizadora do certame que assinou a homologação do concurso.
Nomeações – De acordo com o decreto, as que já foram realizadas serão submetidas a processo administrativo para apurar a legalidade e avaliar a eventual necessidade de exoneração. Já os servidores que já tomaram posse e estão em exercício permanecerão no cargo até a conclusão dos procedimentos administrativos.
