Impressiona o tratamento que o governador Ricardo Coutinho vem dando à educação, em especial à Universidade Estadual da Paraíba. Desde que assumiu o Governo, no início de 2011, RC vem sucessivamente reduzindo os repasses para a Instituição. Resultado: para o ano letivo de 2015, a UEPB deve reduzir em até 50% o número de vagas oferecidas a novos alunos.
A redução se tornou necessária, após o corte de repasse, e foi uma decisão unânime do Conselho Universitário (Consuni), em reunião realizada na última quinta-feira (dia 2). Durante o Governo Ricardo Coutinho o rombo com a redução dos repasses passa dos R$ 250 milhões, comprometendo o pleno funcionamento da Instituição.
A proposta orçamentária encaminhada, há poucos dias, pelo Governo à Assembleia, relativa ao exercício de 2015, é menor que o orçamento em execução neste ano. Houve um corte de mais de R$ 70 milhões, e ocorreu ironicamente em relação a proposta inicial do próprio Governo, que já havia limitado os repasses do próximo ano em R$ 358,6 milhões.
O que era ruim, ficou pior, após o Governo reduzir o repasse para meros R$ 288,5 milhões. Significa que para todo o ano de 2015 a UEPB terá R$ 2 milhões a menos do que a execução orçamentária deste ano (2014), envolvendo despesas com pessoal, despesas correntes e de capital, “caso o Governo do Estado assegure o funcionamento das atividades até o próximo mês de dezembro”.
Na comparação do orçamento de 2014 da UEPB com a proposta encaminhada pelo Governo à ALPB para 2015, o maior corte é na despesa prevista para pessoal, reduzindo dos R$ 310 milhões deste ano para R$ 243,1 milhões.
Diante deste cenário sombrio, o Consuni decidiu recomendar a não renovação dos contratos de todos os professores substitutos, a partir de janeiro de 2015 e, por consequência, a redução de metade das vagas oferecidas, a partir de 2015.
Lembrando, por fim, que foi o Governo que já fechou mais de 230 escolas estaduais.
O outro lado – No final da noite desta quinta, o secretário Thompson Mariz (Planejamento), afirmou: “Eles pediram um valor acima do que o Estado pode atender, bem acima de todas as inflações de países desorganizados. O que está acontecendo é um ato político. Estão politizando a UEPB.”
Confira a carta do Consuni distribuída com a população…
