APÓS VÁRIAS SUSPEIÇÕES (vídeo) Desembargadores revelam incômodo com demora em julgamento de ações da Calvário
Não passou incólume a denúncia da mídia, quanto à suspeição de juízes em escala industrial nos processos remanescentes da Operação Calvário que têm Ricardo Coutinho como réu. O caso incomodou. Tanto que, durante uma sessão do Tribunal de Justiça, virou pauta entre os desembargadores.
E também houve uma queixa com a Assembleia Legislativa, uma vez que, apesar de provocada para apreciar um projeto de criação de uma vara especializada em julgamento de processos de corrupção, há mais de um ano, não deu andamento do projeto para sua aprovação e consequente implantação, que agilizaria o julgamento destes feitos.
O debate em torno das averbações começou com uma intervenção do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, revelando como a imagem do Judiciário pode estar na berlinda, diante de seguidas suspeições de juízes que, segundo levantamento do Gaeco, passam de 42. Só numa ação recente, foram sete arguições de suspeição.
“Na mídia estão saindo algumas suspeições em processos que envolvem organizações criminosas. E isso está trazendo algumas situações de inconveniência e interpretações de magistrados por estarem fazendo isso. Na Paraíba, porque tantos juízes são suspeitos para julgar processo A, B, C ou D?”, observou Márcio Murilo.
O magistrado lembrou que as averbações são prerrogativas dos juízes por, eventualmente, algum grau de parentesco com os réus, ou até mesmo por questões de foro íntimo. Também lembrou que algumas ações da esfera penal são complexas, com um número elevado de réus e testemunhas, afora interligações com outros feitos.
No caso da demora da Assembleia em votar o projeto, Márcio sugere mesmo que a criação de Varas por Comarca por região poderia ajudar a solucionar o problema e dar celeridade nos julgamentos: “É uma necessidade de se obter o resultado para que se julguem os processos. Condenando ou absolvendo os réus.”
De pronto, Márcio recebeu o endosso do desembargador Ricardo Vital: “Eu me acosto integralmente as palavras do doutor Márcio Murilo, a preocupação é comum, desembargador. Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória.”
Audiência – O desembargador José Ricardo Porto, então, sugeriu que o Tribunal de Justiça solicite uma audiência com o deputado Adriano Galdino, presidente da Casa, para discutir o tema.
E pontuou: “O presidente Adriano é uma pessoa acessível, tem um diálogo permanente e constante com os poderes. O presidente é uma pessoa de bom trato. Seria bom agendar uma reunião com Adriano e manifestar a nossa preocupação com relação a isso.” Sugestão acatada pelo presidente do TJ, desembargador João Benedito.
CONFIRA VÍDEO DA SESSÃO (assunto a partir de 3:19:10)
