APROVADO NA LOA Cada um dos 36 deputados estaduais terá R$ 2,9 milhões de emendas impositivas em 2023
Em meio à polêmica aprovação das contas de Ricardo Coutinho, passou praticamente despercebida a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. E, pelo que foi aprovado, a Paraíba terá um orçamento de R$ 17,6 bilhões para este ano.
No entanto, o detalhe mais curioso é que cada um dos 36 deputados estaduais terá direito a uma emenda impositiva individual no valor R$ 2,9 milhões, como parte de sua participação nos R$ 106 milhões do orçamento destinados aos parlamentares.
As emendas impositivas podem ser livremente aplicadas pelos deputados, e terão que ser liberadas pelo Executivo sendo que, pelo que foi aprovado, 50% desse valor, deverá investido, necessariamente, em obras e ações na área de Saúde.