ARCO METROPOLITANO Empresas vão à Justiça contra licitação de R$ 206 mi ganha por empresa (ex-OAS) que faliu, diz Estadão
Há um impasse para a realização das obras do Arco Metropolitano. O assunto ganhou repercussão nacional, após o jornal O Estadão veicular, nesta sexta (21/07), informação indicando que a empresa vencedora, a Coesa (antiga OAS), que venceu a licitaçãono valor R$ 206 milhões, decretou falência o que, em princípio, inviabiliza a manutenção do contrato para a realização das obras.
Segundo o jornal, “a decisão (da licitação) que habilitou a empresa foi tomada em 29 de junho e publicada no dia seguinte em Diário Oficial, enquanto a falência foi decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em 27 de junho. Por conta do decreto, um dos consórcios da licitação pediu para a comissão julgadora inabilitar a empreiteira“.
Por conta da falência da Coesa, “em 7 de julho, mesmo dia que o TJ-SP negou uma liminar da Coesa e manteve a falência da empresa, o Consórcio CLC/Rocha/Coral (formado pelas construtoras Luiz Costa, Rocha Cavalcante e Coral – Rodovalho Alencar) pediu para a comissão da licitação inabilitar o consórcio composto pela antiga OAS“.
Estadão – Segundo a matéria do jornal, “as obras incluem viadutos para interligar a BR-230 e a BR-101, pontes sobre os rios Gramame e Mumbaba, passarela de concreto para pedestres, sinalização horizontal e vertical, defensas metálicas e recuperação de áreas degradadas e paisagismo. Os trabalhos devem começar ainda este ano, para conclusão em cerca de três anos. A Coesa é a líder do consórcio Arco Metropolitano de João Pessoa, composto por outras empresas locais: Conpasa e Invias Engenharia”.
E ainda: “Mesmo se a Coesa saísse do consórcio, as outras empresas integrantes não teriam “acervo suficiente para lograr participação”, visto que a antiga OAS detinha 70% dele. O Consórcio CLC/Rocha/Coral também pediu a inabilitação de outros dois consórcios da licitação pela falta de experiência necessária. Ao todo, cinco consórcios pediram para participar do processo e quatro estão habilitados, até então.”
A comissão – O Estadão/Broadcast procurou o o engenheiro Sebastião Cirino, presidente da Comissão Permanente de Licitação. Por telefone, segundo o jornal, ele informou não ter conhecimento da falência da Coesa no momento da habilitação, visto que os documentos foram enviados pela empresa em 20 de junho, antes de a Justiça de SP converter a recuperação judicial em falência. “A comissão só faz a análise da documentação”, afirmou.
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