ARREMATE DO DIA – Praxedes Pitanga e a jurisprudência criada em julgamento
O deputado Praxedes Pitanga foi um advogado inusitado. Um dia, durante um júri, ele sentiu que estava para perder a causa. À medida que o júri prosseguia, mais complicava a situação do seu constituído. Praxedes tentou todos os truques, dentro do legal, para vencer a parada. Estava difícil.
Lá pelas tantas, quando fazia o seu arrazoado, citou um artigo do Código Penal, e fez uma retumbante defesa: “Está na lei!” A chicana surtiu efeito. O réu acabou absolvido. Mas, terminado o julgamento, todo mundo foi procurar o tal artigo e não encontrou.
Passou o tempo. Em um outro júri, os advogados derrotados por Praxedes lá estavam para a vingança. Num determinado momento, Praxedes citou o mesmo artigo. Era o que os advogados queriam: “Mas, este artigo é uma ficção, não existe. O senhor citou anteriormente, de forma desleal.” Praxedes revidou na hora: “Não existia antes. Agora, virou jurisprudência.”