ARROCHO FISCAL Produtores rurais denunciam impostos abusivos que “estão inviabilizando pecuária na Paraíba”
Empresários do setor agropecuário da Paraíba andam revoltados com a ofensiva fiscal do governo do Estado, que impõe uma carga tributária de ICMS de 18% na venda de animais, especialmente nos financiamentos. Com isso, os agropecuaristas, inclusive os menores, ficam sem condições de competir com Estados vizinhos, que aplicam tributos inferiores.
Segundo carta enviada por alguns empresários ao Blog “é um absurdo a cobrança de 18% de ICMS sobre a venda de animais (bovinos, caprinos, ovinos, etc), isto ocorre em especial nos financiamentos agropecuários, assim o pecuarista, para obter seu financiamento para compra de animais, precisa apresentar a nota fiscal ao banco, aí o Estado se aproveita e cobra 18% de ICMS”.
E arrematam: “O governo Federal faz um esforço para financiar a atividade com juros subsidiadas de 6% ao ano de juros, aí vem o governo do Estado e cobra 18% na venda de animais, tornando inviável o negócio, está inviabilizando pecuária da Paraíba.”