Assembleia irá até o STJ caso o governador recorra contra decisão da Cagepa
A novela da Cagepa promete render muitos capítulos. Se o governador Ricardo Coutinho imagina que vencerá a batalha, recorrendo ao Tribunal de Justiça contra a decisão de reverter a decisão da Assembleia rejeitando o pedido de aval para o empréstimo da Cagepa, pode estar enganado. A Mesa Diretora está disposta a lutar até as últimas instâncias.
O presidente Ricardo Marcelo revelou ao Blog que a Casa irá recorrer, caso o Governo insista em derrubar a decisão da Assembleia: “Nós temos um valioso acervo de decisões da Casa, desde o tempo de Nominando Diniz, como presidente, em que pareceres da Comissão de Orçamento só foram apreciados com o quórum qualificado, inclusive de 24 votos.”
A Assembleia também já tem um longo estudo jurídico, antecipando-se à ameaça feita pelo governador Ricardo Coutinho de recorrer à Justiça: “Estamos calcados em farta documentação, e em parecer de nossa Procuradoria. Se o TJ por acaso der ganho de causa ao Governo, nós também vamos recorrer, porque entendemos que estamos com a legalidade nesse processo.”
Diante desse cenário, a tendência é que a matéria termine mesmo subindo para o Superior Tribunal de Justiça, o que projeta uma longa pendenga, por vários meses. Juristas ouvidos pelo Blog, e avaliando todos esses elementos, sinalizam para um julgamento talvez só em 2013. Enquanto isso, fica valendo a decisão da Assembleia contra o empréstimo.
Quanto à iniciativa do deputado Hervázio Bezerra, líder do Governo, ameaçando recorrer junto à Mesa contra a decisão, a expectativa é que seu recurso nem será recepcionado.
