Associação de esposas da PM repudia declarações do Coronel Euller sobre aumentos e sugere: “Peça pra sair!”

A Assemp (Associação das Esposas, Mães e Pensionistas da Polícia e Bombeiro Militar) emitiu nota de esclarecimento e repúdio, esta manhã (terça, dia 8), rebatendo declarações do Coronel Euller, comandante-geral da PM, de que os policiais e bombeiros tiveram um aumento de 75% em seus salários no Governo Ricardo Coutinho.

Na nota, assinada pela presidente Zoraide Gouveia Ferreira, a Associação desmente as declarações do Coronel Euller e diz ao comandante: “Peça pra sair!”

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA…

 “No dia 03 de fevereiro do corrente ano, o Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar deste Estado da Paraíba, em entrevista a um programa de rádio da Capital, afirmou que nos últimos seis anos a polícia militar havia recebido um aumento salarial em torno de 75% (setenta e cinco por cento), onde queremos esclarecer que salário é que os nossos maridos e filhos recebem, ou seja: o soldo mais a habilitação. E remuneração, é tudo que eles recebem: como auxílio de alimentação, bolsa desempenho, gratificação de operador de viaturas (motorista), POR, diárias, etc, ou seja, se por motivos de afastamentos legais ou doença, nossos maridos e filhos deixarem de trabalhar, irão também deixar de receber sua remuneração, recebendo apenas o seu salário que consiste, como já dissemos, em soldo mais um outro soldo correspondente a habilitação.

Rebatendo o que disse o Senhor Comandante Geral em sua entrevista, vamos esclarecer ponto a ponto o aumento salarial tido pelo policial e bombeiro militar do nosso Estado, tomando por base não o ápice da pirâmide e sim o sustentáculo de toda estrutura, que é o soldado, instante em que Repudiamos os atos do Ex.mo Sr. Comandante Geral em detrimento aos seus comandados.

Antes vamos lembrar que em abril de 2010, em lei que naquele momento estava em vigor, ficou acordado que em janeiro de 2011 os Soldados e Cabos, Sargentos e Subtenentes e os Oficiais, teriam reajustes de 15%, 10% e 5%, respectivamente, acontece que com a aprovação da chamada PEC 300 paraibana, essa lei foi revogada, todavia, com a assunção do atual governo, que conseguiu derrubar a PEC 300 da Paraíba, a lei antes aprovada não passou a revigorar, o que legalmente e juridicamente seria o correto, motivo pelo qual várias ações foram movidas e estão em tramitação na Justiça para que ela volte a sua eficácia.

Pois bem: vamos refutar as declarações delineadas pelo Exmo. Sr. Comandante geral, mas, antes vamos lembrar que o soldo de um soldado em 2010 era de R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais) e naquele ano o salário mínimo era de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ou seja, mais de um salário mínimo e meio de soldo, que juntando com a habilitação, o salário do soldado naquele ano (2010) era de 1.534,00 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais) totalizando um pouco mais de três salário mínimos, então vejamos o que abaixo expomos:

– Em 2011, nossos maridos, filhos e pensionistas destes (PMS/BMs), tiveram um aumento de 0% ( zero por cento);
– Em 2012 tiveram 3% (três por cento);
– Em 2013, mais 3% (três por cento);
– Em 2014, tiveram 5% (cinco por cento);
– Em 2015, tiveram 1% (um por cento);
– Em 2016, até agora (08/02/2017), 0% (zero por cento), totalizando, 12% (doze por cento) de reajuste linear, que vai do soldado ao coronel, desde a assunção do atual governo, o que concluímos que com relação ao nosso alicerce e linha de frente que é o cabo e o soldado, o atual governo ainda fica devendo 3% (três por cento) dos direitos adquiridos a receberem desde janeiro de 2011.

O atual governo, prometeu em campanha, risco de vida e equiparação salarial entre ativos e inativos, embora nossa constituição seja clara com relação a isonomia salarial.

Segundo dados apresentados pelo Sindifisco (que detém total e irrestrito controle das arrecadações do Estado) “a Paraíba em relação ao desempenho da arrecadação das receitas próprias e transferências constitucionais, no período de 2010 a 2016, revelam que as duas fontes de receitas tiveram crescimento substancial, especialmente a da arrecadação própria, cujos índices favoráveis foram possíveis em virtude do compromisso e da responsabilidade dos auditores fiscais paraibanos.

No acumulado das receitas próprias e das transferências, o crescimento foi de 82,37% em relação a 2010, para uma inflação que se manteve em 58,26%. Por outro lado, no acumulado do período, a remuneração dos servidores públicos estaduais sofreu uma defasagem considerável causado pelo reajuste de 12,51% (dados do Sindifisco), ou seja, percentual bem abaixo da inflação que foi de 58,26%. Prejuízos salariais para os servidores de 45,75% (ano-base 2010). Já o salário mínimo teve, no mesmo período, um aumento de 88,73%”.

Em promessas de campanha o Exmo. Sr. Governador disse implantar o Risco de Vida; contratar 5.000 (cinco mil) novos policiais e a equiparação entre ativos e inativos, sem até hoje ter cumprido.

Em síntese, o Comandante Geral da PM Paraibana, quando de suas declarações a uma rádio da Capital, não fez nada mais, nada menos, que o papel de um “serventuário” do governo em atendimento aos seu propósitos, aliado ao seu bem estar próprio, que talvez tenha sido ele, o CMT Geral, o único a receber 75% de aumento, por ele proferido, pois ao término deste (des) governo, para os funcionários públicos concursados, tenha sido ele, ou outros, alguns ou tantos, os agraciados a levarem às suas reformas ou aposentadorias, suas gratificações incorporadas.

A Assemp, em respeito ao legado deixado pela família do atual Comandante, pede a esse que “peça prá sair”, em respeito não só a sua família sanguínea, mas em respeito a família policial militar, que está tendo o seu sangue sugado em detrimento a sua subserviência a um (des) governo que não ouve, apenas dita regras e não aceita diálogo.

Como já dissemos anteriormente nossos objetivos são lutar por direitos das associadas, direitos esses abrangentes aos seus dependentes, que são compostos por maridos e filhos, e ainda, as pensionistas desses, e reafirmamos que nenhum passo retrocederemos nesta luta, pois sabemos que os direitos dos nossos maridos e filhos também são direitos nossos e devemos lutar por isto, e, se necessário for, iremos à linha de fronte e avocaremos a constituição pátria que nos assegura a lutar pelo nosso direito, onde iremos levantar a nossa voz a cada tentativa de calar a voz e os direitos dos nossos maridos ou filhos, ou até mesmo nos calar. Seja ela de forma ostensiva ou velada não iremos nos amedrontar, pois cada tentativa será mais um ingrediente a nos fortalecer.”

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