Associação rebate crítica de candidata contra decisão de juiz

A eleição em Campina Grande segue em temperatura máxima. A última envolve uma pendenga entre a candidata Daniela Ribeiro e a Associação dos Magistrados da Paraíba. Tudo começou, quando a deputada criticou a decisão do juiz Giovanne Magalhães Porto, por ter mantido a candidatura própria no PT com Alexandre Almeida.

Agora, a AMPB decidiu emitir uma nota de desagravo ao magistrado. No texto, o presidente Antônio Silveira pontua que não se pode admitir “que suas decisões (do juiz Giovanne Magalhães) sejam objeto de insinuações maliciosas, com o intuito de atacar a dignidade do magistrado e da própria magistratura”.

Adiante, acrescenta a AMPB: “É lamentável a veiculação de afirmações públicas infundadas, tendentes a levar a opinião pública a desacreditar no Poder Judiciário, fato que causa prejuízo a própria democracia, sobretudo quando isso acontece em períodos eleitorais, por conta de disputas políticas que os paraibanos estão cansados de assistir.”

Nota na íntegra:

“A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos juízes e desembargadores do Estado da Paraíba, vem a público se manifestar sobre nota emitida pela assessoria de imprensa da candidata Daniela Ribeiro acerca do indeferimento de candidaturas pelo Juiz Eleitoral Giovanne Magalhães Porto, nos seguintes termos: 

1. O juiz Giovanne Magalhães Porto desenvolve seu mister com independência e honestidade, não se admitindo que suas decisões sejam objeto de insinuações maliciosas, com o intuito de atacar a dignidade do magistrado e da própria magistratura. Numa sociedade civilizada é importante que se respeite a liberdade de convicção do julgador e sua independência.

2. As decisões judiciais estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição e há meios legais para contestá-las, não sendo o meio próprio, num Estado Democrático de Direito, se voltar contra a pessoa do juiz, diante de um interesse político contrariado.

3. É lamentável a veiculação de afirmações públicas infundadas, tendentes a levar a opinião pública a desacreditar no Poder Judiciário, fato que causa prejuízo a própria democracia, sobretudo quando isso acontece em períodos eleitorais, por conta de disputas políticas que os paraibanos estão cansados de assistir.

4. Essas insinuações desrespeitam não apenas o juiz Giovanne Magalhães Porto, magistrado digno e respeitado no meio forense, mas também o Poder Judiciário, instituição imprescindível para a democracia.”