ATAQUE A JORNALISTAS… MPF e 9 instituições firmam parceria para combater violação do direito à liberdade de expressão

A iniciativa visa proteger os profissionais de Imprensa, em processos de intimidação protagonizados por gestores públicos melindrados com a divulgação de informações sobre suas condutas. Na Paraíba, em anos recentes, um ex-governador chegou a processar jornalistas em escala industrial, como forma de intimidação. Foi a era do calvário para os profisionais.

Desta forma, foi assinada, nessa quinta (21/09) na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, parceria do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com nove instituições da sociedade civil que atuam em prol do livre exercício do jornalismo, contra violações à liberdade de expressão.

O movimento é reação ao aumento de casos de assédio judicial contra jornalistas. Na assinatura do chamado Memorando de Entendimento, representantes das instituições signatárias destacaram o valor da união de esforços, com a criação de mecanismos para defender direitos à liberdade de expressão e de imprensa e o direito à informação.

Central – Dentre as ações, está prevista, a instalação de uma central para receber denúncias de violações àqueles direitos, a fim de garantir atuação rápida do MPF, via Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, em conjunto com outras instituições.

O acompanhamento de denúncias será feito pelas instituições, com trocas de informações públicas sobre a liberdade de imprensa e de conhecimentos para identificar ataques a ela e desenvolver ações de também estão no escopo do acordo firmado na ABI. (mais em https://tinyurl.com/4p8s3pz5)

Instituições signatárias:

· Ministério Público Federal (MPF), via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
· Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI);
· Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
· Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ);
· Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
· Instituto dos Advogados brasileiros (IAB);
· Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação;
· Instituto Tornavoz;
· Instituto Vladimir Herzog; e
· Repórteres Sem Fronteiras (RSF).