ATÉ DEZEMBRO Governador renova decreto reduzindo 50% de ICMS do diesel para segurar preço de passagens
O governador João Azevedo assinou, neste sábado (27/04), os decretos de reduçãi em 50% da carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido pelas empresas de transporte de passageiros.
A medida beneficia as empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal.
Segundo o governador, o “objetivo de manter em patamares razoáveis o preço das passagens aos usuários do sistema de transporte público. Os decretos terão validade até dezembro de 2024.
Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.
Segundo o secretário Marialvo Laureano (Finanças), “o equilíbrio financeiro das empresas de transporte gera mais emprego e renda para os paraibanos, bem como um compromisso de renovação de parte da frota”.
“Se não houvesse a redução do ICMS no óleo diesel, o preço das passagens seria muito maior ao cidadão e aos trabalhadores que dependem do transporte coletivo”, arrematou.
