O Governo Federal prepara a privatização da Transposição do São Francisco. A operação será realizada através de uma uma PPP (Parceria Público-Privada), e corresponderá a investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.
Com a parceria, a iniciativa privada ficará responsável pela operação, manutenção e investimentos estimados em US$ 2,76 bilhões no Projeto de Integração do rio São Francisco, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.
O plano foi apresentado semana passada, no evento PPP Américas, promovido pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Para viabilizar essa PPP, haverá um arranjo entre a União e os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Nesse arranjo, o poder concedente é a União, que seguirá aportando recursos no projeto de forma permanente. Já o sócio privado receberá os eixos Norte e Leste com 50% da capacidade de bombeamento de água e fará investimentos para aumentar os volumes.
Os pagamentos devidos pelos Estados à União serão garantidos pelos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), correspondentes a uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
