O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) determinou, na noite desta segunda-feira (04/08), a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro, que já vinha cumprindo várias cautelares, determinadas pelo ministro há poucos dias, inclusive o uso de tornolezeira eletrônica.
Em sua decisão, Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. O motivo teria sido o uso de falas de Bolsonaro, na manifestação deste domingo (03/08), quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Proibições – Pela mais recente decisão de Moraes, Bolsonaro está proibido de receber visitas, inclusive de seus filhos. A exceçãosão os seus advogados, podendo apenas receber contatos de pessoas autorizadas pelo Supremo. Não inclui a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, posto que residente na mesma casa de Bolsonaro.
O ex-presidente está, agora, proibido de usar o celular, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros, também não poderá ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.
Há ainda a ameaça de que, se voltar a descobrir cautelares, Moraes pode decretar sua prisão preventiva.
Reação – O senador Flávio Bolsonaro voltou a cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para por em votação os pedidos de impechament contra Moraes: “Estamos vivendo claramente uma ditatura, e uma escalada de abusos do ministro.”
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara Federal reagiu à determinação e afirmou que o ex-presidente é alvo de vingança política. “Não há mais instituições, há tiranos com toga”, escreveu nas redes sociais. “Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso”.
Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), classificou como absurda a determinação: “Absurda prisão domiciliar de Bolsonaro no dia em que sai nova matéria da Vaza Toga sobre os abusos de Moraes no 8 de Janeiro.” Nikolas Ferreira (PL-MG) considerou a decisão de Moraes como “mais uma demonstração do autoritarismo”.
Por outro lado, o deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, destacou que a “medida não se deu apenas por descumprir as cautelares já impostas, mas por reincidir de forma deliberada, debochar da autoridade judicial e seguir atuando contra o Estado Democrático de Direito”.
