CLIMA QUENTE NOS QUARTÉIS Ministro do STJ acata recurso em ação contra o coronel Euller por promoção supostamente ilegal

O ministro Og Fernandes (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso pelo ex-cabo PM Moacir Pereira de Moura, em processo contra o coronel Euller Chaves, que trata de sua promoção supostamente irregular, para coronel, dentre outras ocorridas na Paraíba entre 2005 e 2008. Em 2005, Euller Chaves foi promovido a tenente-coronel. Posteriormente houve a promoção a coronel, o […]

NOVO DECRETO COVID Governo estende mesmas medidas restritivas de 20 de maio a 2 de junho

O governador João Azevedo, em decreto publicado nesta quarta (dia 19), prorrogou as medidas restritivas para conter o avanço da Covid no Estado. O novo decreto tem validade de 20 de maio e 2 de junho. Bares e restaurantes – Diz o decreto: “Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento […]

PENSAMENTO PLURAL O movimento da antipolítica, por Rui Leitão

Em sua crônica, o escritor e historiador Rui Leitão postula como, no atual cenário brasileiro, muitos políticos ostentam “atos e as palavras contradizendo o que pensam verdadeiramente, com o intuito de seduzirem o eleitorado”, e que esta seria “mais uma das hipocrisias que a sociedade brasileira costuma viver”, e que isso caracteriza este movimento de […]

CASO CUIÁ Desapropriação mais rápida do mundo com dinheiro usado para doação eleitoral segue sem julgamento 11 anos depois

O caso Cuiá, escândalo que está completando onze anos, segue sem julgamento pela Justiça, apesar de todos os indícios de irregularidades patrocinadas às vésperas das eleições de 2010. Inclusive com as evidências de que parte do dinheiro amealhado na operação chegou a patrocinar campanhas eleitorais. Como resultado, enquanto não há julgamento, a área da antiga […]

MEIO AMBIENTE Ministro nomeia novo superintendente do Ibama

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) nomeou, nesta segunda (dia 17), como novo superintendente do Ibama na Paraíba, no lugar do advogado Arthur Marques Navarro, que deixou o posto em 1º de abril último. Arthur assumiu, logo depois, a Superintendência do Patrimônio da União, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Dallys, que foi assessor do ex-deputado […]

JUNTO AO SUPREMO – PGR ajuíza o governo da Paraíba contra lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações do exterior

A Procuradoria-Geral da República acaba de ajuizar uma ADI 6822 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o governo da Paraíba, contra uma lei estadual que disciplina o ITCMD (Imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior). No mesmo contexto, há também a ADO 67 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) que tem por objeto a demora […]