FALTOU PRESTAÇÃO DE CONTAS? Paraíba é o único Estado que não recebeu os recursos da Merenda Escolar
Um fato curioso tem chamado a atenção de professores da rede estadual de ensino. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou, este ano, recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ou seja da merenda escolar para todas prefeituras da Paraíba. Inclusive, no último dia 29 de abril, o Mec anunciou mais R$ […]
LIBERDADE DE IMPRENSA Ministro condena agressões contra jornalistas em Brasília: “É inadmissível”
O ministro Braga Netto (Casa Civil) alertou, em entrevista nesta segunda (dia 4), ser absolutamente “inadmissível”, sob qualquer pretexto, agressões a jornalistas. Braga Netto referiu-se aos ataques físicos desfechados contra a equipe de profissionais do jornal O Estadão. As agressões ocorreram, no último domingo (dia 3), durante manifestação promovida em Brasília, em defesa do presidente […]
CASO IPEP URGENTE Tribunal de Justiça referenda decisão do Supremo e determina implantação imediata de salários a servidores
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através de votação unânime, a 1ª Câmara Civil aprovou, na tarde desta segunda (dia 4), o bloqueio de R$ 5 milhões do governo do Estado para o pagamento de salários integrais dos servidores do antigo Ipep. A Corte, como se vê, seguiu o entendimento anterior do desembargador José Ricardo […]
PARA ENFRENTAR PANDEMIA Senado disponibiliza relação de recursos liberados pelo governo para municípios da Paraíba
O Senado Federal disponibilizou as liberações de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus, com valores discriminados por municípios. Para todo o País foram R$ 25 bilhões. Na relação, é possível acompanhar o recebimentos dos 223 municípios da Paraíba, a começar por Água Branca, que foi beneficiada com R$ 966.112,92, para atenção a uma população estimada de […]
AVANÇO DA PANDEMIA Aumentos dos casos de contaminação leva Cartaxo fechar o acesso às praias e parques de João Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo decidiu, nesta segunda (dia 4), fechar o acesso às praias de João Pessoa, bem como aos parques, entre eles, o Parque da Lagoa, o Parque Parahyba e o Parque Zoo Arruda Câmara, a Bica. Cartaxo justificou sua decisão, em função do “crescimento vertiginoso dos casos do novo coronavírus na capital”. A […]
PENSAMENTO PLURAL Filiações partidárias em João Pessoa, confira com o Professor Paiva
O Blog abre espaço para o ex-vereador e professor Severino Paiva que, através de um texto técnico, faz uma análise das filiações partidárias em João Pessoa. Paiva parte da indagação: “quais são as conclusões que podemos tirar desse processo de filiação na cidade de João Pessoa?”. Confira a íntegra do texto: ANÁLISE DAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS […]
3 DE MAIO Cabo Gilberto comanda manifestação em defesa de Bolsonaro: “A Constituição está sendo desrespeitada”
O deputado e Cabo Gilberto participou, na tarde deste domingo (dia 3) de uma manifestação organizada pelos movimentos de direita, na Paraíba, em apoio ao governo Federal e ao presidente Jair Bolsonaro. Também fizeram críticas ao Supremo Tribunal Federal, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Os manifestantes promoveram a concentração em frente ao […]
A VOLTA DA BARBÁRIE (vídeo) Militantes extremistas agridem jornalistas e defendem intervenção militar
Foram absolutamente inaceitáveis os atos de violência patrocinados por extremistas, defensores de Bolsonaro, contra profissionais de comunicação, em Brasília, neste domingo, dia ironicamente reservado à Liberdade de Imprensa. Manifestações dessa natureza, movidas pelo ódio, representam uma afronta à Constituição e um atentado à democracia, que tem como essência basilar a convivência dos contrários. Da mesma […]
PENSAMENTO PLURAL Reforma da Previdência e as pensões por morte, por Caio Dantas
Em mais um artigo sobre a Reforma da Previdência, o advogado Caio Dantas discorre agora sobre o que basicamente muda no caso das pensões por morte. Trata-se de “um benefício previdenciário concedido em favor dos dependentes do falecido/segurado, seja ele aposentado ou não”. A reforma trouxe algumas alterações na concessão desse benefício. Confira a integra […]
APLICAÇÃO IMEDIATA Supremo derruba recurso da Assembleia e decide extinguir pagamento de aposentadoria a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal, em decisão online, decidiu rejeitar os embargos interpostos pela Assembleia Legislativa, e votou contra o pagamento da aposentadoria de ex-governadores. Os ministros, em decisão unânime, seguiram o voto do relator, Celso de Melo, e arbitraram por negar o recurso. A decisão tem aplicação imediata. Os embargos da Assembleia, na verdade, pleiteavam […]