AVISO AOS ESPERTALHÕES Procurador alerta que o MPF está fiscalizando uso eleitoreiro de recursos de combate à pandemia
O Ministério Público Federal manda um recado aos gestores mal-intencionados, e avisa que está de olho na utilização indevida de recursos públicos e na autopromoção de candidaturas em ações de distribuição de bens comprados durante a pandemia, “com fins eleitoreiros”. A advertência foi feita pelo procurador regional eleitoral da Paraíba Rodolfo Alves .
Ele revelou, inclusive, que já existem denúncias feitas e sendo apuradas no Estado que, uma vez comprovadas, podem levar a implicações junto à Justiça Eleitoral e até a interrupção do fornecimento dos produtos e dos serviços. Citou que alguns gestores podem estar se valendo do estado de calamidade para as contratações, sem o devido cuidado com o dinheiro público.
Rodolfo revelou: “Essa semana, nós recebemos algumas denúncias, já repassadas para análise e apuração por parte dos promotores, que podem gerar algum tipo de interrupção no fornecimento desses bens e podem subsidiar a atuação dos promotores eleitorais no decorrer do ano. Alguns ilícitos eleitorais não são identificados a partir de um único fato, mas do conjunto da obra.”
O alerta da Procuradoria Regional Eleitoral vem do início do mês abril, quando começaram a surgir as primeiras denúncias quanto ao uso de verbas públicas durante a pandemia. De imediato, os promotores eleitorais receberam recomendação para realizaram a fiscalização de compra e distribuição de alimentos, produtos e equipamentos.
O procurador informou a existência de canais na Internet, em que o cidadão poderá fazer suas denúncias, dentre eles o portal do MPF (Ministério Público Federal): www.mpf.mp.br/servicos/sac. Há também a Ouvidoria do Ministério Público Estadual e o Gaeco: www.mppb.mp.br/index.php/
