BENEFÍCIO Assembleia aprovada PEC que amplia licença para mães gestantes e que adotam crianças
As mães trabalhadoras da Paraíba devem ser beneficiadas com a PEC do deputado Branco Mendes, aprovada pela Assembleia, que amplia o período de licença materna.
A PEC modifica o inciso X, do artigo 33 que obriga a gestante ou mãe adotiva licenciada a retornarem ao trabalho no período de meio expediente nos últimos 60 dias da licença.
Com a aprovação, o novo texto deverá ficar da seguinte forma: “X – licença à gestante e a mãe adotiva, independentemente da idade do adotado, sem prejuízo do emprego e da remuneração, com duração de cento e oitenta dias.”
“O afastamento da mãe em tempo integral do trabalho, por 180 dias se faz necessário para que a criança, através do aleitamento materno forme o sistema imunológico, fortaleça o organismo e proporcione um bom desenvolvimento nos anos seguintes, além de favorecer maior aproximação entre a mãe e o filho”, justifica o deputado.
O deputado destaca que o objetivo de sua proposta é resguardar a saúde da mãe e de seu filho ou filha, bem como proteger a trabalhadora de qualquer discriminação baseada na sua condição de mãe.
