SALDO DA CALVÁRIO Ação contra Ricardo Coutinho, Daniel, Gilberto, Artur e mais 3 já conclusa para julgamento de ministro Falcão
Já se encontra concluso, desde o último dia 8 de agosto, processo relativo à Ação Penal 982, para despacho do ministro Francisco Falcão, relator dos feitos da Operação Calvário junto ao Superior Tribunal de Justiça. O processo já conta com parecer do Ministério Público Federal.
Em abril último, o ministro Falcão concedeu a ampliação de prazo para os denunciados pelo Gaeco apresentarem sua defesa, e, uma vez cumpridos os prazos, decidiu abrir vistas do processo para o MPF, que enviou seu parecer no início de agosto para o STJ.
Pra entender – Trata-se de um processo referente à ação penal contra os denunciados Ricardo Coutinho, Daniel Gomes da Silva, Gilberto Carneiro, Artur Cunha Lima, Artur Cunha Lima Filho e Diogo Maia da Silva Mariz.
A ação penal é um desdobramento da fase 9 operação, de 27 de outubro último, e são resultado da delação de Daniel Gomes da Silva à Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Na ocasião, o ministro Falcão, determinou o bloqueio de R$ 23,4 milhões dos suspeitos para “reparação por danos morais e materiais”, causados aos cofres públicos com recursos da Saúde e Educação.
Foram capitulados crimes praticados por funcionários públicos contra o Estado e corrupção passiva. Já o conselheiro Arthur Cunha Lima foi afastado de suas funções no Tribunal de Contas do Estado.
