BOLSA DESEMPENHO (vídeo) Deputado rebate proposta do governo e diz que João age “pior do que seu criador”
O deputado Cabo Gilberto, líder da oposição na Assembleia, reagiu com dureza contra recente proposta apresentada pelo governo do Estado, quanto à regulamentação da chamada Bolsa Desempenho para policiais militares. Em vídeo, o parlamentar bateu pesado, afirmando que João consegue ser, para a corporação, pior que seu antecessor, Ricardo Coutinho.
Proposta – O Governo propôs realização do pagamento do retroativo de 2019 a fevereiro a 2021, com deságio de 50% do valor total, totalizando quase R$ 96 milhões, divididos em 96 meses, ou seja, cerca de R$ 1 milhão por mês a ser pago nos contracheques dos policiais beneficiados.
Também propôs o pagamento do chamado passivo da gratificação da Bolsa Desempenho (relativo ao período de 2012 a 2018) através de precatório e, não contemplação da implantação da Bolsa Desempenho para policiais e bombeiros inativos.
Governo – A Bolsa Desempenho, segundo explanações do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, é uma contraprestação paga aos servidores públicos da ativa em razão do desempenho de determinadas atividades: “Ela visa premiar o mérito, através de uma contrapartida financeira, para aqueles servidores da ativa que atingem determinadas metas estipuladas.”
Rejeição – As diretorias do Clube dos Oficiais e da Caixa Beneficente, assim como o advogado Márcio Garcia, que é responsável pelo parecer jurídico, apresentaram pareceres recomendando rejeição das propostas apresentadas pelo governo do Estado em relação ao pagamento da Bolsa Desempenho à categoria.
