BOMBA: Ministério decide investigar denúncia de uso ilegal de caminhão do PAC2
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) enviou nota ao Blog, em que se reporta à denúncia de moradores da praia de Cabo Branco, quanto ao uso de caminhão do PAC2, pertencente à Prefeitura de Alagoinha, para transporte de material de construção, num dia de domingo, e numa obra privada. Conforme o texto, o MDA antecipa que irá investigar a denúncia, inclusive acionando a Controladoria Geral da União (CGU).
A nota, assinada por Mariana Sacramento, coordenadora de Produção de Conteúdo, pontua que o MDA “já está tomando as providências necessárias para averiguar a denúncia” e, adiante, complementa Mariana: “Quando há denúncias ou indícios de irregularidade, encaminhamos uma equipe a campo para averiguação de possíveis irregularidades.”
Confira a nota na íntegra:
“Prezado, Helder
Em relação à notícia do uso de um caminhão adquirido por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em obra privada na capital João Pessoa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informa que já está tomando as providências necessárias para averiguar a denúncia. Além disso, ressalta que:
· No momento de entrega dos equipamentos, os prefeitos assinam um Termo de Doação Com Encargos onde se comprometem a usar os equipamentos de acordo com os objetivos do programa, respeitando a legislação vigente sobre a utilização de bens públicos.
· As prefeituras contempladas devem preencher uma declaração anual de utilização do maquinário no Sistema de Monitoramento – o SISPAC. Essa declaração possui perguntas quantitativas e qualitativas que buscam captar a eficácia e efetividade da ação. Além de responder as questões, os gestores municipais, obrigatoriamente, devem anexar fotos que comprovem a utilização dos equipamentos em conformidade com os objetivos do programa (por exemplo, alguma estrada vicinal sendo recuperada).
· Quando há denúncias ou indícios de irregularidade, encaminhamos uma equipe a campo para averiguação de possíveis irregularidades.
· As prefeituras estão sujeitas, ainda, ao monitoramento da Controladoria Geral da União (CGU), que segue procedimentos e orientações internas do próprio órgão.
Cordialmente,
Mariana Sacramento
Coordenadora de Produção e Conteúdo”.
De que trata – No último domingo, moradores da praia de Cabo Branco denunciaram ao Blog, documentado com fotos, o uso de caminhão do PAC2 para transporte de telhas numa obra privada. O caso provocou imensa indignação entre os moradores. Mais em migre.me/iLOYr .
Na tarde desta segunda (dia 14), a empresa Albrás Gold enviou carta à prefeita Alcione Morais (Alagoinha), com cópia ao Blog, negando o uso do caminhão do PAC2. Segundo a direção da construtora, as telhas foram doadas para seus funcionários de Alagoinha. Mais em migre.me/iMS0r .
