BRIGA DA CACHORRO GRANDE Marco Aurélio contesta decisão de Fachin de anular condenações de Lula: “Causou perplexidade”
Não demorou muito para ocorrerem as primeiras reações à decisão do ministro Edson Fachin, de anular todas as condenações do ex-presidente Lula, e vieram de dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. Seu colega Marco Aurélio, em entrevista a vários órgãos de comunicação, disse se tratar de “uma bomba atômica”, mas trata-se de uma decisão que pode ser revista.
Para a BandNews, Marco Aurélio afirmou: “A decisão causa uma perplexidade enorme e não é entendida pela sociedade em geral. Realmente, ainda vou me debruçar na decisão proferida e ver as premissas lançadas pelo ministro Fachin.”
Se houver agravo (um recurso) e ele (Fachin) levar à 2ª Turma, acredito em um score confirmando a decisão dele em 4 a 1″, disse Marco Aurélio, mas prevê que se o caso for levado a plenário a sua decisão deva ser derrubada por 6 votos a 5 e com isso Lula perderia os direitos políticos. O Ministério Público Federal já anunciou recurso contra a decisão de Fachin.
Moro – Marco Aurélio também se reportou, durante entrevista a O Globo, ao processo da defesa de Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro: “Tivemos o início do julgamento na Turma sobre a suspeição do juiz Sergio Moro. Não cabe desqualificar aquele que foi tido como herói nacional.”
E ainda: “Aquele que inaugurou a responsabilidade de poderosos no campo penal e que prestou um grande serviço à pátria. O mocinho não pode se transformar, da noite para o dia, em bandido.”
Para Marco Aurélio, se o STF confirmar a suspeição de Moro, a decisão causaria insegurança jurídica: “Isso revela um retrocesso cultural. Não se goste do juiz Sergio Moro, é uma coisa. Mas chegar ao ponto de aceitar a suspeição dele é passo demasiadamente largo. E gera junto aos cidadãos em geral uma insegurança jurídica muito grande.”
Futuro – Com a decisão de Fachin, sobre Lula, caberá agora à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os processos anulados pelo ministro. Finalmente, é bom lembrar que a decisão de Fachin não tem relação com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condução dos processos.
