BRIGA PELA VAGA Raíssa vence 2º round para permanecer na Câmara após Justiça negar recurso de Renato

A vereadora Raíssa Lacerda ganhou o segundo round contra Renato Martins. O primeiro foi quando tomou posse, na vaga deixada pelo Professor Gabriel. Agora, a Justiça negou o pedido de Renato para assumir a vaga.

A decisão foi  da juíza Luciana Celle de Morais Rodrigues (4ª Vara da Fazenda Pública) foi peremptória: “Sem uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral e sem prova pré-constituída nos autos, não é possível reconhecer como direito líquido e certo a ocupação pelo impetrante da vaga deixada pelo falecimento do vereador Professor Gabriel.”

E ainda: “Assim, considerando que a controvérsia dos autos carece de prova pré-constituída, onde documentos acostados à inicial são insuficientes para demonstrar o direito do autor, a extinção liminar do mandado de segurança é medida que se impõe.” Com sua decisão, o processo foi extinto “sem resolução de mérito”.

Pra entender – Desde a morte do Professor Gabriel, Renato e Raíssa travaram uma batalha pela vaga. Os dois tinham sido diplomados como suplentes de vereador, então filiados ao Avante. Após a eleição, Renato e Raíssa deixaram o Avante. Com a vacância, Renato retornou ao Avante e pleiteou ocupar a vereança.

O presidente da Câmara, vereador Dinho Dowsley, então, decidiu dar posse a Raíssa, após consultar a Justiça Eleitoral, considerando que ela era a primeira-suplente. Renato recorreu, dizendo que o mandato era do partido, e o comando do Avante pediu a sua nomeação.

Mas, pelo visto, a a tese não prosperou.