BRUNO ERNESTO Associação defende promotor e critica Laura Berquó. Advogada revida: “Mantenho tudo que afirmei”

Segue rendendo novos capítulos o caso Bruno Ernesto. A APMP (Associação Paraibana do Ministério Público) emitiu, na noite deste sábado (dia 11), nota de repúdio a declarações da advogada Laura Berquó e de solidariedade ao promotor Marcus Leite, que emitiu parecer pelo arquivamento do processo que apura o assassinato de Bruno. De imediato, Laura também emitiu nota reafirmando suas declarações.

CONFIRA NOTA DA APMP…

A Associação Paraibana do Ministério Público vem informar e repudiar a nota veiculada nas redes sociais e declarações realizadas pela advogada Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, OAB/PB 11.151, em face do Promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leite, titular da Promotoria do Júri da Capital, no caso envolvendo a morte de Bruno Ernesto, investigada no inquérito nº 1200 do STJ que fora remetido a Paraíba para Justiça Comum Estadual.

Desde logo, cabe destacar que as manifestações dos membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, cabendo ao órgão de execução expor os motivos do convencimento em cada posição processual exarada, sendo tal obrigatoriedade uma garantia ao cidadão que ali observa o teor do entendimento e, dele extrai o motivo de eventual e natural irresignação.

Demais disso, o membro do Ministério Público, quando de sua atuação, com fins de proteção da instituição que representa, goza de independência funcional, sendo tal garantia à livre exposição fundamentada de suas manifestações processuais e procedimentais, nos exatos termos do Art. 127, § 1º da Lei Maior.

Com efeito, a nota emitida pela advogada em sua rede social, bem como a manifestação da causídica na Assembleia Legislativa da Paraíba, causam estranheza, mormente pela forma e desequilíbrio apresentados, pois desconhece, por inteiro, o sistema processual vigente ao acoimar suspeição ao representante do Ministério Público da Paraíba.

As causas de suspeição e impedimento, anunciadas nos arts. 252 e 253 c/c 258, todos do Código de Processo Penal, implicam ligação do órgão julgador ou do Ministério Público com a PARTE investigada ou julgada, fato INEXISTENTE nos autos mencionados pela advogada.

Ora, é cediço no Estado de Direito ser permitida a livre manifestação, sendo esse um direito basilar e cláusula pétrea na Constituição da República, por força do Art. 60, § 4º, entrementes a manifestação livre não é imune às responsabilidades legais dela decorrentes.

Dito isso, a associação de classe manifesta seu apoio integral às posições processuais adotadas pelo Promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leite, indevidamente atacado por sua atuação funcional, dentro dos parâmetros constitucionais e legais.

João Pessoa, em 11 de maio de 2019.
Márcio Gondim do Nascimento
Promotor de Justiça
Presidente da APMP

Mais em http://apmp.org.br/apmp-emite-nota-de-repudio-sobre-declaracoes-realizadas-por-advogada/)

CONFIRA NOTA DE LAURA BERQUÓ…

Em primeiro lugar, eu quero registrar que mantenho tudo o que afirmei na Tribuna da ALPB sobre o Promotor de Justiça, Dr. Marcus Leite fazendo apenas a retratação devida por questão de justiça à Dra Artemise Leal.

Segundo, ao douto Promotor Márcio Gondim que se sente muito à vontade de assinar esta nota em nome de seus pares e chamar de “desequilíbrios” a minha indignação legítima como cidadã e desconhecimento eu não tenho de como funcionam as coisas dentro do “sistema” disfarçado de mecanismo processual e por isso vou desnudar aqui.

Temos um Ministério Público muito competente como se vê no combate ao crime organizado, atualmente, mais independente demonstrado com o sucesso da Operação Calvário. O meu “descontrole” é o ponto de vista de Vossas Excelências que tendem a apequenar pessoas como eu que rompem o silêncio como forma de protestar contra a injustiça.

Fiquem à vontade. Mas, o descontrole maior está dentro de uma instituição que presta honrarias como feita ano passa ao ex-governador Ricardo Coutinho e tem, hoje, toda sua gestão investigada pela Operação Calvário.

Descontrole existe dentro da Instituição que faz dormir um ofício de Dr Rodrigo Janot, por mais de um ano e meio, porque a PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou cópias do processo de Bruno Ernesto e de outros que envolvem poderosos no Estado.

É fácil o Ministério Público denunciar assassino de pobre. Quero ver denunciar assassino coligado com o poder e é contra isso que me insurjo. Esse é o verdadeiro descontrole. Uma instituição descontrolada que não questiona porque cidadãs como eu são obrigadas a se verem difamadas em blogs pagos com o dinheiro público.

Não me interessa a opinião de Vossas Excelências sobre os meus “descontroles”, porque Vossas Excelências humilham as pessoas. Dona Inês (mãe de Bruno Ernesto) e Dona Maria Edilene são apenas dois exemplos de mães humilhadas por Vossas Excelências.

Vou continuar falando, sim. Ministério Público foi parcial em favor de Ricardo Coutinho no caso Bruno Ernesto. Independência funcional não pode virar desculpa pra membro do Parquet fazer o que quer e rir da sociedade.

Se não gostaram do que eu falei, gosto muito menos do que tenho passado todos esses anos como cidadã. Procuramos muitas vezes no Ministério Público um apoio e saímos devorados como os filhos de Cronos.

Descontrole é essa misoginia de Vossas Excelências que estão sempre prontos para rotular mulheres como eu.

Percam o tempo que eu perco há anos perseguida por essa quadrilha cujo chefe o Ministério Público rendeu homenagens ano passado e verão que temos muito controle. Aliás, eu como cidadã, vou continuar falando, sim. Apurem. Pagamos os salários de Vossas Excelências. Por que se melindram com verdades?

Laura Berquó