CALVÁRIO COM FORÇA Ministro do STJ dá 15 dias para Ricardo Coutinho e mais 5 apresentaram defesa em denúncia do MPF

O ministro Francisco Falcão, relator da Calvário no Superior Tribunal de Justiça, deu prazo de 15 dias para envolvidos no escândalo se pronunciarem sobre denúncia do Ministério Público Federal, na Ação Penal 982. O despacho do ministro ocorreu no último dia 12, mas só foi publicado nesta segunda (dia 16), no portal do STJ.

Trata-se de um processo relativo à ação penal contra os denunciados Ricardo Coutinho, Daniel Gomes da Silva, Gilberto Carneiro, Artur Cunha Lima, Artur Cunha Lima Filho e Diogo Maia da Silva Mariz. O feito é um desdobramento da fase 9 operação, de 27 de outubro último, e são resultado da delação de Daniel Gomes da Silva à Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Na ocasião, o ministro Falcão, determinou o bloqueio de R$ 23,4 milhões dos suspeitos para “reparação por danos morais e materiais”, causados aos cofres públicos com recursos da Saúde e Educação. Foram capitulados crimes praticados por funcionários públicos contra o Estado e corrupção passiva.

Bilhões – De acordo com as investigações, o esquema fraudulento iniciou em 2011, com a contratação da Cruz Vermelha gaúcha e, depois, outras organizações sociais, para gerir recursos públicos. Foi apurado, que as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, então, repassavam parte do valor a agentes públicos, na forma de propina.

Os levantamentos apontaram que, entre 2011 e 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fases da operação Calvário, o governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, “dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões”.

Carentes – As irregularidades praticadas pela organização criminosa, conforme nota da CGU, “impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba”.

Mensagens – As investigações apuraram mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o lobista Daniel Gomes da Silva, preso quando retornava de Portugal, em dezembro de 2018 na primeira fase da Calvário.