CALVÁRIO DA SAÚDE – TCE cobra R$ 4 milhões desviados por organização social contratada no governo RC e envolve presidente da PBPrev
As organizações sociais na Paraíba seguem na ordem do dia, desde a eclosão da Operação Calvário, que desbaratou uma organização criminosa. A quadrilha, como se sabe, movimentou mais de R$ 1,1 bilhão da Cruz Vermelha gaúcha e o Ipcep, para pagamento de propinas. Em decisão esta quarta (dia 12), o Tribunal de Contas do Estado decidiu cobrar um ressarcimento milionário da organização ABBC.
O conselheiro Nominando Diniz, relator da matéria, responsabilizou o presidente da ABBC, Jerônimo Martins de Sousa, pelo débito no valor de R$ 3.833.153,20, referente às despesas não comprovadas e lesivas ao patrimônio público, a exemplo de superfaturamento e elevados gastos com terceirização, além de multa corresponde aos prejuízos no valor de R$ 383.351,32.
De quebra, a ex-secretária Roberta Batista Abath também será multada em R$ 5 mil e terá 60 dias para ressarcir os cofres públicos. O detalhe foi a constatação da contratação dos serviços de Yuri Simpson (esposa de uma sobrinha de Ricardo Coutinho), presidente da PBPrev para serviços jurídicos, quando a UIPA de Santa Rita já teria um advogado. A decisão foi unânime entre os conselheiros.
Irregularidades – Dentre as muitas irregularidades, constam excesso de gastos com serviço terceirizados, ou seja, sobrepreço no pagamento à empresa A. Ferreira Terceirização de Serviços, no montante de R$ 1.204.155,85, bem como no que se refere aos valores pagos pelos plantões médicos, no total de R$ 813.961,20.
Do mesmo modo em relação à contratação da empresa Johnsiel Lins Rocha Barbosa – ME, com sede em São Bernardo do Campo/SP, no valor de R$ 25.718,54, visando a prestação de serviços de locação de veículos sem condutores. No entanto, ficou comprovado nos autos que os veículos utilizados na UPA eram de propriedade da Secretaria de Saúde.
Houve ainda pagamentos sem comprovação à empresa Mercúrio Saúde Comércio Serviços e Locação Ltda, contratada para serviços de manutenção de equipamentos, prejuízos na ordem de R$ 340.000,00. Também despesas com consultoria administrativa e jurídica pagas às empresas comerciais O.G Monteiro e Associados (ME), localizada em Mogi das Cruzes (SP), Costa e Mariano Sociedade de Advogados, em São Paulo (SP), e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados, em João Pessoa (PB).
Por fim, Nominando relata que a empresa Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados, sediada em João Pessoa/PB, tem no seu quadro societário os Srs. Yuri Simpson Lobato (Presidente da PBPrev), Marcus Vinícius de Lima Souza e Thiago Paes Dantas Fonseca, este diretor jurídico da PBGAS. Reitera-se que nos quadros da UPA de Santa Rita já existe um consultor jurídico, o Sr. Thadeu Araújo Luna.
