CALVÁRIO DO DETRAN Superintendente perde prazo e pode beneficiar empresa que realiza inspeções veiculares sem concorrência
Certas coisas, meu caro Paiakan, só acontecem na Paraíba. Exemplo. Quando a mídia denunciou que o Detran havia contratado, com exclusividade, a empresa Renavin para realizar inspeções veiculares, o órgão foi orientado pelo governo do Estado a abrir habilitação para outras empresas concorrerem. Era o mais sensato a fazer.
O superintendente Agamenon Vieira até tomou essa providência, mas, pelo que se diz, ficou contrariado, tanto que demitiu o procurador Di Lorenzo Serpa, que defendia uma abertura ampla para as empresas poderem concorrer livremente com a Renavin. Detalhe: conforme relatório de funcionários, esta empresa faturou mais de R$ 100 milhões nos últimos oito anos.
Bem, a Renavin, alertada em face da iminente concorrência, decidiu ir à Justiça contra a decisão do Detran. O superintendente foi notificado para apresentar sua defesa e, olha só… perdeu o prazo. Perdeu o prazo. Com isso, a Justiça deverá deliberar em favor da… Renavin, que, desta forma, seguirá como única empresa habilitada para realizar as inspeções veiculares.
Sem entender – Mas, afinal, o que leva o Detran manter uma empresa credenciada para realização de inspeção veicular, quando, em 2016, essa mesma empresa foi alvo de investigação que apontou irregularidades na prestação de seus serviços? Em 13 de dezembro de 2016, a Renavin foi descredenciada e acusada de causar prejuízo de R$ 5 milhões ao Detran (mais em http://bit.ly/2nN00Jf).
O descredenciamento está registrado no Diário Oficial da Paraíba, edição de 14 de janeiro de 2016 (publicação pode ser conferida em Diario Oficial 14-01-2016) Era de se supor que, diante das várias irregularidades apontadas, a empresa não estivesse mais credenciada…
Sócio oculto – Em todos os demais Estados do País há sempre mais de uma empresa credenciada pelos Detrans para a realização das vistorias. Conforme informações passadas ao Blog por um funcionário do Detran PB, “a Paraíba é um caso único em que existe apenas uma empresa para realizar o serviço”.
Mas, então qual o mistério por trás dessa relação entre o Detran e a Renavin, mesmo depois de ter sido descredenciada? Funcionários do Detran apontam que a empresa teria “um sócio oculto, um figurão com grande influência na administração estadual”. Depois, é comum os funcionários comentarem a “boa relação que existe entre o superintendente Agamenon Vieira e o um dos sócios da Renavin”, Alex os Santos Garcia. Eles, inclusive, teriam um “encontro de almoço semanal”.
CONFIRA MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSO QUANDO O DETRAN PERDEU O PRAZO…
