CALVÁRIO DO TRAUMA – TCE manda governo cancelar contrato de terceirização com a Acqua após identificar várias irregularidades
A verdade é que menos de um ano de gestão da organização social Acqua na terceirização do Hospital de Trauma, eis que o Tribunal de Contas do Estado já identificou graves irregularidades. A 2ª Câmara do TCE acaba de acolher à unanimidade parecer do procurador-geral de Contas. Manoel Antônio dos Santos, e já recomendou a rescisão do contrato do governo do Estado com a Acqua.
Segundo o procurador existem vários indícios de que a organização social não possui regularidade jurídico-fiscal, bem como uma situação financeira capaz de ancorar e gerir o contrato de gestão do Hospital de Trauma. Lembrou ainda o excesso de demandas judiciais que a OS enfrenta e que podem levar à sua insolvência e eventual descumprimento de suas obrigações.
Em postagem no Instagram, o Ministério Público de Contas reforçou que a Corte “pugnou pela suspensão do Contrato de Gestão envolvendo o Instituto Acqua, devendo o contrato ser mantido apenas durante o tempo necessário para assunção da gestão direta pelo estado ou para chamamento e contratação de nova OS, sendo acompanhado na íntegra pela 2a Câmara do TCE”.
A Acqua veio substituir a Cruz Vermelha gaúcha, envolvida num dos maiores escândalos de corrupção do Brasil, um esquema desbaratado pela Operação Calvário. E, pelo visto, nem bem assentou a poeira, já terá de deixar a Paraíba, diante do que apurou o MPC.
