TORNOZELADOS DA CALVÁRIO Desembargador adverte que o descumprimento de cautelares “poderá ensejar prisão preventiva”
Os tornozelados da Operação Calvário precisam estar atentos no cumprimento de todas as medidas cautelares. A advertência é do desembargador Ricardo Vital, relator do caso da organização criminosa desbaratada pelo Gaeco. “O descumprimento de alguma das medidas impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva”, alerta o desembargador.
Dentre as cautelares, constam, além do uso obrigatório das tornozeleira, a proibição de se afastarem da comarca sem a devida autorização judicial, bem como o recolhimento ao domicilio das 20h às 5h da manhã. Não podem se encontrar com outros integrantes da organização criminosa. Devem comparecer regularmente em juízo e não podem contratar atividades com o poder público.
Em sua decisão, o desembargador justificou as medidas, dentre elas o uso da tornozeleira: “A medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação…”
E ainda: Existe o risco de influências dos mais diversos níveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial.”
Além do mais, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba também deve encaminhar, semanalmente, e até as 12 horas de cada sexta-feira, relatório circunstanciado acerca da movimentação geográfica dos denunciados, com horário e registro específico de eventual aproximação com outros investigados/denunciados e/ou eventual ausência da Comarca onde informou residir.
Tornozelados – Foram atingidos com as medidas o ex Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano, seu advogado Francisco das Chagas Ferreiras, a prefeita Márcia Lucena, além de seus ex-auxiliares Gilberto Carneiro da Gama, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Waldson de Sousa, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, David Clemente Monteiro Correia, Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.