CALVÁRIO NO CONDE Márcia volta a ser denunciada por obstrução de Justiça ao tentar apagar vestígios da fraude de remédios vencidos

A prefeita Márcia Lucena (Conde) está, novamente, às voltas com a Justiça. Como se sabe, Márcia chegou a ser presa, em dezembro do ano passado, e, desde fevereiro, passou a usar tornozeleiras, por conta de seu envolvimento nos escândalos apurados pela Operação Calvário. Márcia é apontada como parceira do ex Ricardo Coutinho, apontado como chefe da organização criminosa desbaratada pelo Gaeco.

Agora, o Ministério Público, através do Gaeco e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa, ofereceu nova denúncia à Justiça contra Márcia, na qual é acusada de providenciar o “irregular descarte/desaparecimento de milhares de medicamentos, dentre os quais  60 mil adquiridos por meios fraudulentos”. (vídeo abaixo)

De acordo com a investigação, a conduta buscou apagar os vestígios deixados  por um processo de dispensa de licitação fraudulento que viabilizou a aquisição de medicamentos do Lifesa pelo Município do Conde, a fim de concretizar plano da organização criminosa que se instalou no Estado.

Medicamentos – A reclamação envolvendo a dispensação e armazenamento de medicamentos com validade vencida foi levada ao MP em 3 de junho. De acordo com a denúncia, foi instaurado um procedimento extrajudicial pela Promotoria de Justiça do Conde, que foi acompanhado pela Polícia Civil da Paraíba, a qual diligenciou até a Farmácia Central do município e lá encontrou milhares de itens vencidos, amontoados em um corredor.

No mesmo dia, surgiram novas reclamações sobre a existência de medicamentos vencidos em um outro prédio. Com mandado de busca e apreensão pedido pelo MP e determinado pela Justiça, a PC apreendeu outro montante de medicamentos com prazo de validade vencido, misturados com outros ainda aptos ao uso.

Denúncia – Dois dias depois dessas apreensões, o Conselho Regional de Farmácia verificou que, no banheiro da farmácia pública, havia mais de 61 mil medicamentos/produtos destinados à incineração. “Ou seja, além daqueles medicamentos imprestáveis ao uso encontrados no corredor da Farmácia Central, e de outros milhares estocados em um verdadeiro ‘esconderijo’, existia quantidade ainda maior de itens acondicionados em um banheiro fechado da referida farmácia… Diante de todo esse cenário cumpre frisar: quase 60 mil desses itens vencidos e descobertos nas diligências referidas pertencem à aquisição fraudulenta feita junto ao Lifesa, objeto da denúncia ofertada no dia 22 de junho de 2020 (processo 0000218-39.2020.8.15.0000)”, diz denúncia.

Caso Lifesa – Márcia já havia sido denunciada pelo MPPB por deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação (procedimento n° 08/2017), quando por meio de procedimento fictício, firmou contrato, em 5 de outubro de 2017, com o Lifesa, no valor de R$ 738.265,00, para a aquisição de 73 tipos de medicamentos.

De acordo com a investigação, “houve desnecessidade da aquisição de tamanha monta de medicamentos, que foi realizada apenas para gerar maior lucro para a organização criminosa, tanto que foram encontrados milhares de medicamentos vencidos, além da possível entrega de itens próximos da data limite de uso”.

O contrato com o Lifesa foi feito para selar acordo que precedeu a eleição de Márcia Lucena. Ela teria recebido R$ 100 mil de propina com o compromisso de, uma vez eleita prefeita do Conde, contratar organizações sociais para gerir serviços, atendendo pedido do lobista Daniel Gomes da Silva.

Porém, como não conseguiu implantar o modelo de OSs, precisou firmar o contrato com o Lifesa, para “amenizar o prejuízo e descontentamento de Daniel Gomes da Silva e possibilitar aumento de ganho ilícito pela Orcrim, através de empresa pública dominada pela organização”. De acordo com a denúncia, o Lifesa é uma sociedade de economia mista, com 51% das ações do Estado da Paraíba e 49% privados, que foram adquiridos pela Troysp, empresa comandada por Daniel Gomes e Ricardo Coutinho, conforme consta na denúncia referente ao Processo 0003057-45.2020.815.2002.

A nova denúncia do MPPB detalha todo o procedimento do grupo e conclui: “A denunciada embaraçou a investigação de infrações penais cometidas por organização criminosa, já denunciada anteriormente, através do ato de esconder e descartar os itens adquiridos do Lifesa pelo município do Conde/PB. Por tal razão, deve receber responsabilização conforme o preceito secundário do art. 2º da Lei de Organizações Criminosas”. O MPPB pede a responsabilização da prefeita por práticas de fatos típicos previstos no artigo 2º, §1º, da Lei nº. 12.850/2013, e no artigo 56, §1º, II, da Lei n. 9.605/98 (três vezes).

CONFIRA

VÍDEO DO CASO DOS REMÉDIOS…