CALVÁRIO NO SUPREMO Ministro-relator nega recurso e vota para manter tornozeleira em Coriolano Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal, votou por negar a Coriolano Coutinho a retirada da tornozeleira eletrônica, conforme requerem seus advogados. O voto de Gilmar foi dado no julgamento virtual, que iniciou, na última sexta (dia 20), e está acontecendo no âmbito da Segunda Turma. O ministro votou pela manutenção das medidas cautelares.
O ministro observou, em seu voto, que “a fixação (do uso da tornozeleira) se deu de acordo com o suporte fático apurado nos autos, que demonstra a gravidade em concreto e as particularidades da conduta do agravante que justificam as medidas impostas. Ademais, é importante registrar que as medidas cautelares pessoais foram fixadas pelo STJ e pelo Tribunal de Justiça em substituição à prisão preventiva requerida pelo órgão de acusação.”
E arrematou afirmando que “não merecem prosperar as razões do agravante. Na hipótese dos autos, não vislumbro situação ensejadora de ilegalidade ou abusividade na fixação e na manutenção das medidas cautelares diversas da prisão.” O julgamento tem previsão de encerrar na próxima sexta-feira.
A segunda turma é integrada, além do ministro Gilmar (que é presidente), também Carmen Lúcia, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Recurso – Como se sabe, em setembro, advogados de Coriolano alegaram, em seu habeas corpus junto ao STF, que o desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, teria agido de forma ilegal, com abusividade.
Ricardo Coutinho – O detalhe foi que Gilmar, apesar de negar o pedido de Coriolano, tinha decidido atender pedido idêntico do ex-governador Ricardo Coutinho, e justificou a decisão afirmando que o ex-governador vinha sofrendo um “constrangimento desarrazoado “, por conta dos defeitos supostamente registrados em sua tornozeleira.
