CALVÁRIO PELO PÉ – STJ decide manter tornozoleira de Márcia Lucena e integrantes de Orcrim desbaratada pelo Gaeco
Em abril, a ministra Laurita Vaz já havia negado monocraticamente pedido de advogados da prefeita Márcia Lucena (Conde), que haviam protocolado Habeas Corpus, requerendo a retirada da tornozeleira e relaxamento das demais medidas cautelares. Agora, na tarde desta quarta (dia 12), a 6ª Turma do STJ voltou a negar a retirada da tornozeleira. A decisão teria sido unânime, a partir do voto da relatora Laurita.
Foi negada a retirada da tornozeleira para Márcia Lucena e demais integrantes da organização criminosa que foi desbaratada pela Operação Calvário. As investigações do Gaeco apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho como o cabeça do esquema. Foi apurada ainda uma transfusão de R$ 134,2 milhões dos recursos da Saúde na forma de propinas. Márcia é indicada nos autos como muito próxima de Ricardo Coutinho.
A 6ª Turma do STJ é integrada por Antônio Saldanha Palheiro, Nefi Cordeiro, Sebastião Reis, Rogério Schietti Cruz, além da relatora do feito Laurita Vaz.
Em seu despacho de abril, a ministra pontuou: “Os fatos, até então elucidados, demonstram que a forma de agir dos investigados na “Operação Calvário” seria meticulosamente planejada no sentido de reduzir, em grau máximo, os vestígios de sua atuação na Orcrim sob investigação… Não verifico a arguida ilegalidade da decisão ora impugnada, tendo em vista que as medidas cautelares foram impostas em substituição à prisão preventiva.”
Com tornozeleira – Márcia vem usando tornozeleira, desde fevereiro, por determinação cominada do STJ e do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário no Tribunal de Justiça. Além de tornozeleira, as medias cautelares incluem a quarentena jurídica com recolhimento domiciliar das 20h às 6h, afora proibição de deixar a comarca do Conde, sem autorização judicial.
Sem tornozeleira – O ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) determinou, na semana passada, a retirada da tornozeleira de Ricardo Coutinho, na semana passada, após seus advogados alegaram que o rastreador vinha apresentando problemas, expondo o ex-governador ao risco de contrair coronavírus.
