CALVÁRIO SEM DOR Secretaria nega em nota superfaturamento na compra de equipamento para hospitais por R$ 1 milhão
A Secretaria Cláudia Veras (Saúde) negou, em nota enviada por sua assessoria, informação postada pelo Blog, na edição dessa quinta (dia 14). O Blog trouxe denúncia de uma fonte ligada ao Ministério Público, apontando superfaturamento na compra de equipamentos por parte da Secretaria de Saúde do Estado, numa operação realizada em dezembro de 2018.
Conforme documentos, um aparelho de anestesia Takaioka Sat 500 KTK, que custa em torno de R$ 50 mil e até menos, foi adquirido por R$ 99,5 mil, da empresa Mercúrio Saúde Produtos Hospitalares (Eireli). Foram dez unidades numa operação que totalizou R$ 995 mil, ou quase R$ 1 milhão, para equipar hospitais do Estado, como o Trauma de Campina Grande e o Regional de Guarabira.
Na nota, a Secretaria nega a existência de superfaturamento, “visto que o aparelho utilizado como referência não é o mesmo adquirido por esta secretaria”. E detalha que os equipamentos adquiridos, apesar de serem da mesma marca (de R$ 50 mil) e referência teriam “parâmetros mais avançados e acessórios em maior quantidade”.
Em tempo: O detalhe não de somenos importância é que se o leitor observar a nota de empenho e comparar com o equipamento pesquisado pelo Blog vai perceber que são, aparentemente, idênticos. Um aparelho de anestesia, marca Takaioka, modelo Sat 500 KTK. De qualquer modo, CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA:
Com relação à matéria divulgada neste portal, em que afirma que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba adquiriu equipamento com 50% acima de valor do mercado, não corresponde à realidade, visto que o aparelho utilizado como referência não é o mesmo adquirido por esta secretaria.
O modelo dos Aparelhos de Anestesia adquiridos pela SES possui parâmetros mais avançados e acessórios em maior quantidade. Por exemplo, os equipamentos possuem Analisador de gases e capnografia, monitoração numérica de gases e agentes anestésicos: halotano, sevoflurano, isoflurano, enflurano, desflurano, N2O e CO2. O modelo é destinado não só ao paciente adulto e pediátrico, como também aos pacientes neonatais.
Estas características já seriam suficientes para aumentar o valor dos em média 40%. Itens que não foram levados em consideração pelo modelo de referência citado pelo blog em questão.
O aparelho foi comprado com recurso de emenda parlamentar, que possui sistema de validação que considera o valor médio de mercado, não liberando o recurso, caso o orçamento apresentado esteja fora da realidade do mercado. O valor estipulado pelo ministério da saúde é de R$ 142 mil, o aparelho de anestesia adquirido foi R$ 99.500 cada, com as mesmas configurações.