Câmara aprova requerimento para Governo reduzir alíquota de ICMS sobre gasolina que “RC aumentou de 25% para 29%”

A Paraíba, como se sabe, é dos Estados que mais cobram ICMS especialmente sobre combustíveis. Diante dessa perspectiva e ante a escalada de aumento no preço da gasolina e diesel, os vereadores de João Pessoa defenderam a redução da alíquota do ICMS, como forma de baratear os combustíveis para os consumidores finais.

O vereador Lucas de Brito, autor do requerimento ao Governo, solicitando a redução da alíquota, argumentou: “Nesse momento em que a recessão assola o País, fazemos um apelo para que haja a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis a fim de que o custo de vida não se torne proibitivo, não prive as pessoas do acesso a outros bens em razão do preço da gasolina.”

Com relação ao preço da gasolina, que custa em média R$ 4,20, de acordo com o parlamentar, hoje 29% desse valor corresponde a ICMS direcionado ao Governo do Estado. Além de criticar o aumento dos tributos, o parlamentar ainda reclamou da implantação de imposto em serviços de fornecimento de água: “Percentual médio do ICMS era 25%. No governo Ricardo Coutinho aumentou para 29%, alcançando ainda o serviço de transporte de água e carros-pipa. No lugar de dar sua parcela para matar a sede, ele dificulta a segurança hídrica do Estado.”

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) e os vereadores Thiago Lucena (PMN), João Almeida (Solidariedade), Carlão (PSDC) e Milanez Neto (PTB) também se pronunciaram a favor do requerimento. “O Governo do Estado tem que tentar suprir a necessidade da população, cuidar do povo. De janeiro para cá houve um aumento de mais de 40% no preço da gasolina. É preciso que o governo nos ajude, ajude a Paraíba, a quem precisa de combustíveis para sobreviver, de transporte público e de carros-pipa”, apelou Thiago Lucena.