Caos no Hospital de Patos leva Ministério Público acionar CRM
A saúde pública do Estado segue com problemas. A situação de caos do Hospital Regional de Patos levou o Ministério Público Federal acionar o Conselho Regional de Medicina para realizar uma auditoria técnica após várias denúncias de irregularidades. “Há má fé da administração em resolver o problema”, avalia o procurador da República João Raphael.
O pedido do MPF se deu após moradores e a Imprensa denunciarem “um verdadeiro caos” e a má conduta de alguns médicos da unidade hospital, inclusive ausência de profissionais plantonistas durante o horário que deveriam estar prestando serviço à população. A situação de descaso com a saúde pública no município preocupa o MPF há algum tempo.
Em agosto, o procurador João Raphael, juntamente com o CRM-PB, já havia inspecionado o local, quando se detectaram vários problemas. Soluções foram solicitadas, mas a Secretaria de Saúde não tomou providências. Há cerca de um ano, o CRM-PB e o MPF ajuizaram Ação Civil Pública contra o Estado.
Em 14 de maio de 2013, a Justiça Federal proferiu liminar determinando a adoção, urgente, de uma série de medidas para assegurar o funcionamento regular do hospital e o atendimento digno e seguro à população que dele depende. No entanto, após mais de sete meses, nenhuma das medidas foram implementadas, nem sequer as de caráter administrativo como a organização de escalas.
Na manifestação, o MPF pede a majoração das penalidades, em razão do descumprimento da liminar, com a intimação pessoal do secretário Estadual de Saúde, Waldson Dias de Souza, e da diretora-geral do Hospital Regional Janduhy Carneiro, Sílvia Ximenes Oliveira.
O Estado chegou a recorrer perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas não conseguiu liminar suspendendo os efeitos da decisão proferida pela Justiça Federal na Paraíba. A situação, avalia o MPF, é de “má-fé, de intenção inequívoca da administração de preservar a situação atual, o que prejudica a população”.
Caso de polícia – No início do ano, a situação do Hospital de Patos foi parar na Delegacia de Polícia, depois que os funcionários do Samu foram aconselhados a prestar queixa, diante da recusa daquela unidade hospitalar em receber os pacientes, alguns deles em estado muito grave.
