CASO DA CAIXA DE VINHO Terceiro juiz se averba suspeito em denúncia contra Ricardo Coutinho e mais quatro
O juiz Geraldo Emílio Porto (7ª Vara Criminal) também se averbou suspeito na denúncia protocolada pelo Ministério Público (Gaeco) contra o ex Ricardo Coutinho e mais quatro pessoas, no episódio da caixa de vinho contendo R$ 900 mil. O magistrada repetiu procedimento dos juiz Giovanni Magalhães Porto (5ª Vara Criminal) e Shirley Abrantes Moreira Régis (6ª Vara Criminal) que haviam se declarado impedidos anteriormente.
Os três magistrados alegaram razões de foro íntimo. Agora, o Tribunal de Justiça deve distribuir o processo para a 8ª Vara Criminal. O detalhe é que esta vara é especializada em delitos de drogas e acidentes de trânsito, titulada pela juíza Michelini Jatobá (foto acima). A magistrada, tanto pode julgar, como também se averbar suspeita. Neste caso, a denúncia pode ser distribuída para o juiz Adílson Fabrício (1ª Vara Criminal).
A denúncia envolve, além de Ricardo Coutinho, o lobista Daniel Gomes da Silva, sua secretária particular Michele Louzada Cardoso, a ex-secretária Livânia Farias e o ex-assessor Leandro Nunes Azevedo.
No Rio – A denúncia protocolada pelo MP traz a responsabilização penal de Ricardo Coutinho em “evento criminoso em que Leandro Nunes Azevedo esteve no Rio de Janeiro/RJ, em agosto de 2018, por ordem de Livânia Maria Farias e sob o comando maior do ora denunciado Ricardo Vieira Coutinho, e ali dolosamente recebeu cerca de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) das mãos de Michelle Louzada Cardoso, então secretaria de Daniel Gomes da Silva.”
Além de ser apontada como autor intelectual, Ricardo Coutinho também era “o destinatário final de todos os valores ilícitos angariados pela Orcrim telada, gozava o denunciado das vantagens políticas proporcionadas por eles, especialmente no caso sob exame, em que parte do supracitado montante foi utilizado no plano da organização criminosa de manter a captura do poder político do Estado da Paraíba, o que era fundamental para a continuação dos esquemas de desvios de verbas públicas encetados”.
