A denúncia vem na esteira da Operação Marasmo, que investigou irregularidades em contratos firmados pelo Hospital da Clínicas de Campina Grande. O Ministério Público Federal acaba de apresentar as suas alegações finais, em que pede a condenação de todos os envolvidos no suposto esquema de fraudes.
O procurador Renan Paes Félix, do MPF, pede a condenação de dois ex-diretores da unidade, uma empresária, uma nutricionista e a coordenadora de compras à época dos fatos investigados. Operação Marasmo, deflagrada pela Polícia Federal, em 2023, apontou fraudes nos contratos que totalizaram cerca de R$ 8 milhões.
O caso está agora com o juiz federal Vinícius Costa Vidor, que ainda aguarda a manifestação da defesa dos acusados para emitir seu julgamento.
Pra entender – Segundo a PF e CGU, as irregularidades ocorreram através de um esquema na contratação da empresa Is Risto Gastronomia o fornecimento de refeições no hospital. De acordo com o MPF, foi identificado superfaturamento, direcionamento da licitação e a utilização do ambiente do hospital em benefício da empresa.
A empresa, segundo apurou a força-tarefa, teria sido contratada por dispensa de licitação para fornecer refeições já prontas (quentinhas) para o Hospital de Clínicas, mas utilizaria as dependências da unidade hospitalar para preparar os alimentos. Na avaliação do MPF, isso teria beneficiado a Is Risto com a não execução do serviço de entrega dos produtos e embalagens – previstos nos contratos.
O contrato previa a entrega de mercadoria pronta, tipo quentinha, mas, “na prática, as refeições eram preparadas no próprio Hospital com pagamento por serviço não prestado, a exemplo do custo das embalagens e do próprio transporte das quentinhas, além da utilização de área da unidade hospitalar (poupando custos com eventual aluguel, manutenção de espaço, bem como o pagamento de água e eletricidade, no mínimo)”.
Alegações – Em suas alegações, o MPF também diz ter encontrado provas de que a empresa chegou a fornecer alimentação para eventos do Governo do Estado, fora do ambiente hospitalar e do contrato: “Exemplificativamente, em diálogo identificado no dia 22/5/2023, VIVIAN e IZABELLI alinharam evento que contaria com autoridades do Governo do Estado, tendo VIVIAN encaminhado arquivo à IZABELLI com a designação “Cofee Break – Agenda do Gov”, indicando que o evento contaria com 300 pessoas, bem como que deveriam ser preparados 100 kits para quadrilheiros, não havendo nenhuma menção ao fornecimento de refeições para funcionários do Hospital.”
Acusados – A MPF pede a condenação dos ex-diretores do Hospital Vivian Kelly Rezende Costa e Thyago Gomes de Morais; da nutricionista Carmen Bastos de Moura Spa; de Andrea Shirlaynne Agra Ribeiro e da empresária Izabelli Araújo Diniz, dona da empresa Is Risto Gastronomia LTDA.
