CASO DESK Gilberto Carneiro é condenado a cinco anos de prisão em semiaberto por falsificação de documentos na gestão Ricardo Coutinho
É o caso típico de queda e coice. Menos de uma semana após ser enquadrado por peculato, eis que o ex-procurador Gilberto Carneiro acaba de ser condenado por falsificação de documentos falsidade ideológica, como resultado das fraudes cometidas no escândalo da Desk. Foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Mas, ainda cabe recurso.
O ex-procurador foi sentenciado pelo juiz Adílson Fabrício Gomes Filho (1ª Vara Criminal), nesta sexta (dia 2). Gilberto foi denunciado pelo Ministério Público. Mas, o processo iniciou quando o empresário Rodolfo Pinheiro apresentou denúncia da falsificação de documentos praticada por Gilberto, para a compra de carteiras escolares com preços superfaturados.
Conforme farta documentação apresentada pelo empresário, Gilberto, quando ainda era secretário de Administração de João Pessoa, na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho, teria articulado a fraude da compra das carteiras, com base numa ata de preços do Piauí. Ocorre, no entanto, que o governo do Piauí desautorizou o uso da ata, a alertou a prefeitura de João Pessoa. Mas, Gilberto desconheceu o alerta.
Pior: não apenas usou o alerta, como ainda falsificou documentos para tentar dar legalidade à operação, com a aquisição das carteiras sem licitação. A ironia foi, há dois meses, Gilberto chegou a ser absolvido pelo Tribunal de Contas do Estado, que preferiu desconhecer a denúncia da falsificação dos documentos. Rodolfo indagou esta manhã: “E, agora, o que o TCE vai fazer? Refazer a decisão ou manter o ilícito?”
Crimes – No último dia 26 de junho, Gilberto foi denunciado pelo Gaeco por peculato, no âmbito da Operação Calvário. Foi denunciado junto com a ex-assessora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, que integrava a organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha e recebia apoio de Gilberto Carneiro.
O Gaeco requereu a instalação do devido processo penal-constitucional, contra os investigados para que serem condenados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos (art. 312, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal), crime de peculato.
Ainda de acordo com a denúncia, “os dois denunciados também estão envolvidos com uma organização criminosa que atua na Paraíba há, pelo menos, onze anos, com atuação destacada no governo estadual”. Outras condutas consideradas criminosas ainda estão sob investigação e deverão ser tratadas em denúncias posteriores, após o encerramento das diligências ministeriais.
Vazamento – Em fevereiro deste ano, um áudio vazado na Internet, revelou conversas de Gilberto com o ex-secretário Waldson de Sousa articulando com um empresário uma manobra para fraudar licitações na área de saúde. Gilberto não negou o teor da conversa, mas afirmou que a licitação não chegou a ser realizado. Os áudios estavam em poder da força-tarefa da Operação Calvário.
Busca e apreensão – Como se sabe, Gilberto também foi alvo de busca e apreensão na Operação Calvário 3, em 14 de março, que também resultou na prisão de sua ex-assessora Maria Laura.
