Caso Desk: relatório da Prefeitura comprova “esquema de desvio de dinheiro público” e cobra ressarcimento de ex-secretários de RC
A Prefeitura de João Pessoa está acionando o Ministério Público para que, através de uma ação civil pública, possa cobrar na Justiça o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, de operações fraudulentas realizadas, durante gestão Ricardo Coutinho, com as empresas Desk e Delta. As compras resultaram em prejuízos “da ordem de milhões ao erário”.
A solicitação consta de ofício encaminhado ao Ministério Público, desde 1º de dezembro de 2015, a partir de um “Relatório de Inspeção Documental”, gerado com a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades. São citados no relatório os ex-secretários Gilberto Carneiro (Administração) e Ariane Menezes de Sá (Educação), além de servidores de segundo escalão e sócios das empresas Desk e Delta.
Segundo o relatório, “restou configurada a montagem de um esquema de desvio de dinheiro público e, consequentemente, de enriquecimento ilícito que favoreceu diretamente as firmas mencionadas (Desk e Delta) e seus sócios, provocando prejuízo da ordem de milhões ao erário do Município”.
Diz ainda: “O modus operandi dos agentes envolvidos consistia em produzir um caráter de legalidade em adesões a atas de registro de preços, com o claro intuito de evitar a realização do certame licitatório para se adquirir os materiais com os fornecedores, aplicando-se preços sobrelevados”.
O Caso Desk consistiu na compra de carteiras com valores superfaturados, utilizando ata de preços ilegal (do Piaui), com suspeita de que parte das carteiras adquiridas sequer foi distribuída. E mais: apenas se serem compradas com valores acima de R$ 170, com garantia de cinco anos, as carteiras foram retiradas das salas de aulas para serem vendidas como sucata, ao preço unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos).
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