A decisão do Superior Tribunal de Justiça amenizou, mas manteve a condenação do deputado Buba Germano (PSB). de acordo com a decisão, tendo como relator o ministro Otávio de Noronha, Buba terá uma redução da pena anterior de nove anos para quatro anos e oito meses. Também estabeleceu o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Buba, como se sabe, em dezembro do ano passado, Buba foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, à perda de seu mandato, além de nove anos de prisão. Com a decisão do STJ, Buba pode trabalhar durante o dia na Assembleia e, eventualmente, passar a noite no presídio, caso esta decisão seja mantida.
Pra entender – Segundo o desembargador-relator Ricardo Vital de Almeida, Buba, quando prefeito de Picuí cometeu crime ao assinar um cheque de R$ 7.125,00, da prefeitura, além de ter usado a empresa Vital Gonçalves Cavalcanti/ME como laranja na operação.
No leilão, Buba arrematou R$ 700 em mercadorias, e embutiu o valor no contrato pago à empresa, além de uma doação prometida à diocese.
Em relação à prisão (no período da noite), o caso deverá ser votado pela Assembleia, como ocorreu, ano passado, com a deputada Estela Bezerra, presa no âmbito da Operação Calvário 7 – Juízo Final.
Estela, como sabe, foi presa, mas liberada, após os deputados votaram pela sua soltura. Já quando à perda do mandato de deputado, desembargadores entenderam que a medida só deve prevalecer após o trânsito em julgado da ação.
O deputado nega ter praticado o ilícito.
