Cássio anuncia para maio pedido de impeachment da presidente Dilma
O senador Cássio Cunha Lima surpreendeu, durante o 14º Fórum de Comandatuba (BA), neste final de semana, ao anunciar que irá protocolar pedido de impeachment contra a presidente Dilma no próximo mês de maio. “ Estamos só esperando que o doutor Miguel Reali Júnior conclua um parecer jurídico”, disse o tucano ao Blog de Josias de Souza. Trata-se do caso conhecido como as “pedaladas fiscais”.
“Esse parecer depende de uma perícia que pedi ao TCU sobre as pedaladas fiscais do governo. Devemos formalizar em maio”, acrescentou o senador que, inclusive, chegou a ser contestado pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara: ““Como se trata do mandato anterior, eu não vejo como pode resultar numa responsabilidade do atual mandato.”
Cássio pediu que Eduardo Cunha meditasse melhor: “Prevalecendo essa tese do mandato anterior, haverá uma mudança profunda na jurisprudência do STJ, que tem mais de uma centena de decisões contra prefeitos, punidos inclusive com perda do mandato. O Judiciário não faz distinção entre o primeiro e o segundo mandato. Aplica a tese da ação continuada.”
Também presente ao encontro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também contestou a tese do impeachment: “Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!.Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação.”
Segundo o Blog do Josias, Cássio revelou compreender a prudência de FHC, presidente da honra do PSDB, mas ponderou: “Fernando Henrique não vai ser o primeiro da fila, mas certamente não será o último. É compreensível que, como ex-presidente, ele não puxe esse cordão. É natural.”
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